Não havia acordo com a bancada do governo, mas, depois de uma intensa articulação, o relator da MP do Apagão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguiu apoio suficiente da bancada governista e o Senado também derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que proibia isenção das contas de luz para 110 mil famílias afetadas pelo apagão, no Amapá. Mais cedo, nesta terça-feira (1º), a Câmara tinha feito o mesmo.
Davi era o presidente do Congresso, em novembro do 2020, quando uma explosão numa subestação de transmissão mergulhou o Amapá numa crise energética que durou 22 dias. O senador conseguiu convencer o governo federal a reconhecer o estado de calamidade e Bolsonaro editou uma medida provisória isentando todos os consumidores de pagar a conta de novembro. Cerca de R$ 80 milhões foram empenhados para isso. O saldo desse valor, R$ 54 milhões, foi usado para compensar apenas famílias mais carentes com consumo de até 280 kilowatts, o equivalente a R$ 180, durante três meses.
No meio da tarde, os deputados derrubaram o veto, que depois passou a ser apreciado pelo Senado. Davi participou da sessão na residência oficial do Senado, ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“Todos nós acompanhamos o grande problema que ocorreu no Amapá e o presidente Davi, naquela ocasião, negociou com o governo federal para estabelecer o direito das famílias do Amapá de terem compensado esse grande dano que sofreram com o apagão no ano passado. O senador Davi orgulha o Amapá”, disse o presidente do Congresso.
Verdade restabelecida
“Estamos restabelecendo a verdade, porque isso é muito importante. E a verdade é que só existe saldo porque existe MP, e só existe MP porque o senador Davi Alcolumbre pediu ao presidente Jair Bolsonaro. Então, nada mais justo do que esse valor ser revertido para pagamento das contas de energia através da derrubada negociada do veto”, defendeu o líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Davi com o líder do governo no Senado, Eduardo Gomes: acordo
“Nós construímos um entendimento para utilizar esse recurso remanescente para quitar a dívida de 110 mil famílias no Amapá, que com certeza vai ser útil para o povo amapaense, principalmente àqueles que mais precisam e que foram os mais afetados”, concluiu Davi.
Agora, a CEA poderá fazer a compensação dos créditos nas contas das famílias que se enquadram no perfil de consumo da MP do Apagão.