Por ANDRÉ SILVA
O Governo do Estado do Amapá afastou possibilidade de envolvimento de servidores públicos na suposta fraude de desvio do pagamento do auxílio emergencial, criado para auxiliar empreendimentos que tiveram seus rendimentos afetados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19.
Na manhã desta quarta-feira (28), a Polícia Civil deflagrou uma operação para apurar os desvios. Em coletiva de imprensa, os secretários de Planejamento, Eduardo Tavares, adjunto de Trabalho e Empreendedorismo, Ezequias Costa, e o delegado responsável pelo caso, Rogério Campos, da Divisão Especial de Repressão à Corrupção, detalharam como os golpistas se utilizaram de contas digitais para se apropriarem do dinheiro.
Segundo eles, pouco mais de 100 das 300 contas digitais investigadas podem ter recebido o benefício de forma irregular. O valor dos desvios ainda não foi calculado.
Vazamento de dados
O delegado Rogério Campos disse que o problema pode ter partido de falha nos bancos digitais, no processo de abertura dessas contas. Ele não descartou um possível vazamento de dados das empresas que foram contempladas com o auxílio, mas não viram a cor do dinheiro em razão do golpe.
“Estamos checando se houve alguma falha, alguma burla, e como os bancos validaram essas contas. Através de quais os documentos, quais as informações. Porque são exigidas várias informações para abertura dessas contas. Uma das linhas de investigação é descobrir como esses dados foram vazados. Talvez, esses bancos tivessem um processo falha para a abertura dessas contas e o fraudador se aproveitou disso”, explicou o delegado.
Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em Macapá. Fotos: Ascom/PC e André Silva/SN
Campos disse ainda que vai apurar quais os dados que os bancos exigem para abrir a conta, e, caso seja identificada alguma falha nesse processo, a instituição que facilitou a abertura da conta pode responder pelo crime. Ele acredita que o golpe esteja sendo praticado por um grupo organizado.
Foram cumpridos nesta manhã três mandados de busca e apreensão. Um dos locais aonde ocorreu a diligencia foi um escritório de contabilidade. Ninguém foi preso, ainda.
Um escritório de contabilidade foi alvo da operação
Abertura das contas
A polícia destacou que, para uma conta digital ser aberta, são necessárias algumas documentações, podendo variar de banco para banco, mas em todos é necessário apresentação de documentos como identificação com foto e constituição da empresa.
Além disso a pessoa responsável deve ter celular ou computador com câmera para uma verificação facial.
Cartões de contas digitais apreendidos
Logo, para praticar o crime, o fraudador precisava ter acesso a esses documentos, e essa é a linha de investigação que a polícia está seguindo.
Participação de servidores
Eduardo Tavares, descartou a possibilidade de haver participação de servidores na fraude. Ele explicou que a forma como programa foi formatado exclui essa possibilidade.
“A gente não vê o risco dentro da administração pública. A gente vê o risco justamente dessa abertura de contas em algumas instituições que, por ventura, por conta dos bancos digitais, acabaram reduzindo a burocracia de abertura dessas contas. Hoje, a gente abre uma conta de casa, do celular”, explicou o secretário.
Policiais vasculham local em busca de provas
Ezequias Costa reforçou que caso seja identificada a fraude e a falha do banco na abertura de contas, a instituição terá que ressarcir os cofres públicos. Ele disse ainda, que a denúncia partiu da Sete, durante o atendimento a empresários que buscavam informações quanto ao valor que deveriam receber.
“A gente tinha algumas empresas que estava efetivado o pagamento. Outras, a gente tinha a validação no site, mas devido a suspeitas, a gente bloqueou o pagamento. Eu me sinto muito seguro em dizer que minha equipe, a qual verificou esse caso, não há possibilidade deles interferirem na criação dessas contas, até porque essas informações são encaminhadas via sistema”, garantiu o secretário adjunto.
Ele esclareceu que os pagamentos às empresas que utilizam conta digital foram bloqueados. Quanto a empreendimentos que usam contas convencionais, os pagamentos continuam acontecendo normalmente.