Sem o apoio da mãe, uma menina de apenas 13 anos teve que pedir, sozinha e escondida, socorro à polícia após ser abusada pelo padrasto. O caso ocorreu no município de Laranjal do Jari, a 280 km de Macapá.
A polícia não revelou os nomes dos envolvidos. O crime foi investigado pela equipe da Delegacia da Infância de Juventude de Laranjal do Jari (DIJLJ), que concluiu inquérito policial e indiciou o padrasto e a mãe, ambos por estupro de vulnerável.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio de uma carta, escrita de próprio punho pela adolescente, em papel de caderno, na relatou os abusos sexuais sofridos e, no fim do texto, clamava por ajuda, afirmando que “não suportava mais viver daquela forma”.
Segundo o delegado Aluisio Aragão Júnior, a vítima relatou na carta, e também confidenciou para algumas pessoas (que prestaram depoimento) que desde o ano passado, o padrasto estava “dando em cima dela” e tendo atitudes estranhas, além de ter praticado diversos atos libidinosos com ela sem o seu consentimento – a polícia não deu mais detalhes.
Segundo Aragão Júnior, nos autos do inquérito há elementos de informação que comprovam que o padrasto apalpava as partes íntimas e chegou a tentar a conjunção carnal com a menina.
Delegado Aluisio Aragão Júnior atendeu o pedido de socorro da adolescente. Foto: Ascom/PC
A vítima relatou na carta que havia contado para sua mãe tão logo os fatos começaram a acontecer, porém, ela não tomou nenhuma decisão e disse apenas para ficar longe do padrasto.
Ao ser interrogada, a mãe confirmou que a filha havia relatado o que estava acontecendo em dezembro de 2020 e disse que já estava desconfiando, pois, em outra oportunidade flagrou o padrasto no quarto da filha em atitude suspeita.
“Ao final das investigações, o padrasto foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal. Em relação à mãe, o ordenamento jurídico lhe impõe a obrigação de proteção, cuidado e vigilância em relação aos filhos menores, e foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável, em razão de sua omissão imprópria, na forma do art. 13, §2º, a, do Código Penal, pois, a sua conduta omissa foi determinante para que os atos criminosos continuassem acontecendo”, explicou o Delegado.
A vítima pediu medidas protetivas de urgência e está sendo assistida pelo Conselho Tutelar. O procedimento já foi enviado ao Ministério Público, informou Aragão Júnior.
Capa: Arquivo/SN