Por RODRIGO ÍNDIO
Como parte das ações da campanha “Agosto Dourado”, o Banco de Leite Humano em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), destinou dois dias para fiscalizar estabelecimentos que trabalham com a venda de fórmulas lácteas infantis, mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo.
A ação busca evitar promoções desses produtos para idade de menos de 1 ano e que eles sejam expostos de forma inadequada para evitar interferência na prática do aleitamento materno. Esses artigos também podem causar infecções, alterações na formação óssea e muscular oral.
A fiscalização ocorre em farmácias e supermercados de Macapá devido muitos empresários desconhecerem a lei e acabar incentivando a compra. Nesta quinta-feira (19) o foco foram as farmácias.
Para a coordenadora do BLH, Darcyneide Dias, cumprir a legislação com restrições à comercialização desses produtos é proteger o aleitamento. E antes que a mãe recorra às fórmulas por não estar conseguindo amamentar seu bebê, a orientação é que ela procure auxílio junto ao Banco de Leite.
“O leite materno é o melhor alimento e é o único que o bebê realmente está preparado para receber nos seis primeiros meses de vida, e é sempre importante lembrar que, mesmo após aos seis meses, esse bebê ainda precisa de leite materno. Então, essa mãe que precisa de ajuda ou têm dúvidas, pode procurar o Banco de Leite, que funciona 24h todos os dias da semana”, informou a coordenadora.
A ação busca evitar promoções desses produtos para idade de menos de 1 ano. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Segundo a coordenadora do BLH, Darcyneide Dias…
… alguns produtos para bebês…
… podem causar interferência na prática do aleitamento materno
Ela ressaltou, ainda, que a população também pode também ser um agente fiscalizador.
“Caso encontre irregularidades, ou tenha dúvida se pode, se não pode ou como proceder, procure o Banco de Leite ou o Procon”, acrescentou.
O chefe de fiscalização do Procon-AP, José Nascimento, reforçou que a operação não é para proibir a comercialização de produtos e leite de fórmulas infantis, mas sim incentivar a procura de orientação à amamentação correta.
Chefe de fiscalização do Procon-AP, José Nascimento: “Alguns estabelecimentos foram flagrados expondo de forma irregular os produtos e receberam orientação e autuação”
“Alguns estabelecimentos foram flagrados expondo de forma irregular os produtos e receberam orientação e autuação. A equipe do Procon vai voltar em um outro momento nesses locais para verificar as adequações de acordo com a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006”, repassou Nascimento.
Outros estabelecimentos serão visitados na sexta-feira (20). Para dúvidas sobre amamentação, basta ligar para o Banco de Leite através do número (96) 98115-8018.
Fiscalização mira estabelecimento que trabalham com a venda de fórmulas lácteas infantis
NBCAL
A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) é um conjunto de normas que regulam a promoção comercial e a rotulagem de alimentos e produtos destinados a recém-nascidos e crianças de até três anos de idade, como leites, papinhas, chupetas e mamadeiras.
Protetores de mamilo podem interferir na amamentação correta
O seu objetivo é assegurar o uso apropriado desses produtos de forma que não haja interferência na prática do aleitamento materno, configurando-se como importante instrumento para o controle da publicidade indiscriminada dos alimentos e produtos de puericultura que concorrem com a amamentação.
Fica proibido fazer promoção comercial em qualquer meio de comunicação, incluindo merchandising, divulgação por meios eletrônicos, escritos, auditivos e visuais; estratégias de marketing para induzir vendas ao consumidor no varejo tais como exposições especiais, cupons de descontos, preços abaixo dos custos, destaque de preço, prêmios, brindes, vendas vinculadas e apresentações especiais.