Por RODRIGO ÍNDIO
Após um ano e meio de pandemia, o governador Waldez Góes (PDT) divulgou, nesta terça-feira (3), que bares poderão voltar a funcionar presencialmente, a partir desta semana com base no Decreto 2710/2021 que flexibiliza os horários de funcionamento de atividades. A queda na transmissão da covid-19 e o alcance da vacinação no Amapá permitem os avanços, segundo o governo.
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ANEXO DO DECRTO ESTADUAL 2710/2021
Segundo Góes, a decisão foi tomada em conjunto com as prefeituras, representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-AP) e o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp), e é baseada na evolução positiva do cenário da pandemia no Amapá.
O estado apresenta taxa de retransmissão de menor que 1 há mais nove semanas; e queda consistente no número de óbitos, internações e de novos casos da doença, resultado das medidas de proteção à vida e à economia adotas pelo governo estadual, afirmou Góes.
Os empreendimentos do setor de bares ficam condicionados a enviar para análise protocolos sanitários aos órgãos fiscalizadores dos municípios e do Coesp para que voltem a funcionar a partir da próxima sexta-feira (6), de segunda a domingo, no horário de 10h às 23h30 com duas pessoas por mesa, respeitando o espaço de 2 m e vedado a permanência de pessoas em pé – ou seja, mais pessoas que a lotação do estabelecimento permite.
“Só a partir de sexta é que poderão reabrir. Os dias de hoje até sexta é para reuniões com o segmento e para avaliação do Coesp sobre os protocolos e validação deles”, explicou o governador.
Permissão é de segunda a domingo, no horário de 10h às 23h30 com duas pessoas por mesa. Fotos: Arquivo SN
Segundo o secretário de saúde, Juan Mendes, são 266 leitos ativos. Destes, a ocupação é de 34% de clínicos e 27% de UTI. É a segunda menor taxa de UTI entre os estados do Brasil, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Além disso, a imunização contra a covid-19 avança no estado: 51,8% do público vacinável já recebeu pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes disponíveis no estado e 16,8% recebeu a segunda ou dose única.
Outras medidas
De acordo com o novo decreto, eventos sociais, corporativos, técnicos e científicos seguem autorizados para o período de 7h às 23h30 com 50% de ocupação máxima de espaço. No caso dos eventos sociais, o limite é de 200 participantes e 30 funcionários.
Os eventos corporativos, técnicos ou científicos, o limite é de 300 participantes e 30 funcionários. Shows podem ter até 5 artistas.
Atividades de lazer em balneários e clubes privados estão liberadas
Atividades de lazer em balneários e clubes privados estão liberadas. Já em públicos, não.
As aulas presenciais ocorrem de forma gradual com acolhimento de profissionais nesta primeira semana e com aulas para o 2°, 5° e 9° ano do fundamental e 3° ano do Ensino Médio.
O toque de recolher se mantém das 0h até às 5h manhã, proibindo a presença de pessoas em praças, calçadas, logradouros e vias públicas, exceto em casos de emergência.