Por LEONARDO MELO
A Turma Recursal do Amapá rejeitou apelação do empresário Raimundo Ubiratan Picanço e Silva, conhecido nas redes sociais com ‘Rup Silva’, num processo cível em que foi condenado a indenizar por danos morais o jornalista Seles Nafes, do Portal SelesNafes.Com. Os magistrados mantiveram a condenação de primeira instância por entender que houve danos morais.
As ofensas foram feitas em setembro de 2018, depois que o Portal SN publicou reportagem sobre o cumprimento de mandados na Operação Arauto, deflagrada pela Polícia Federal. Entre os alvos da operação estava o filho de Rup Silva, o ex-secretário de Planejamento na gestão Camilo Capiberibe (PSB), Juliano Del Castilo.
Juliano, considerado homem forte durante a gestão Camilo, estava ocupando o cargo de assessor no gabinete do então senador João Capiberibe quando a operação foi deflagrada e ele foi preso. A PF investigava a possível participação do ex-secretário numa licitação supostamente fraudada para a contratação de uma consultoria, em 2013, por R$ 20 milhões.
A imprensa cobriu amplamente a operação, mas Rup Silva decidiu proferir ofensas ao jornalista Seles Nafes, usando expressões como ‘canalha’, ‘estrume’ e ‘FDP’.
Advogado Pablo Nery: internet não é parede blindada
Em 2019, Rup Silva foi condenado a 1 mês de prisão em regime aberto na esfera criminal, mas teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade 7 horas por semana no tempo da pena. Ao apelar da sentença, ele teve a condenação transformada em pagamento de valores à comunidade no valor de três salários mínimos.
Rup Silva também foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil no processo julgado na 1ª Vara Cível. Neste processo por danos morais, a apelação foi rejeitada na última quarta-feira (18), por unanimidade, pela turma recursal.
“Foi uma decisão que mostra que a internet não é uma parede blindada onde as pessoas pensam que se protegem para atacar a honra de outras achando que ficarão impunes”, comentou o advogado Pablo Nery.