Por RODRIGO ÍNDIO
Em novos decretos publicados nesta terça-feira (28), a prefeitura de Macapá e o Governo do Amapá avançam na retomada presencial de atividades, mas divergem em alguns aspectos. Os dispositivos trazem novidades baseadas no avanço na cobertura vacinal contra a covid-19, porém, cada um com sua especificidade.
O governo do Amapá divulgou que existe uma queda de 83,33% nos casos de óbitos e a baixa procura por atendimento médico e dispensação de receitas. Mesmo assim, não liberou o retorno das aulas na forma 100% presencial na rede estadual de ensino. Na prática o estado mantém um retorno gradual e escalonado, ou seja, determina que o retorno ocorra na modalidade híbrida combinando aulas presenciais com remotas.
O decreto estadual diz que os bares podem funcionar até a 1h. O toque de recolher permanece de 1h30 às 5h e a lei seca segue com a proibição do consumo de bebida alcoólica em logradouros, praças, calçadas e vias públicas.
O estado recomenda aos municípios “isolar e sinalizar as áreas dos balneários e de outros locais públicos onde possa ocorrer aglomeração”, e proibindo o funcionamento de boates até 25 de outubro.
Balneários precisarão ser sinalizados para evitar aglomerações. Foto: Arquivo SN
Por outro lado, Macapá autorizou o retorno das atividades educacionais na forma 100% presencial em todas as séries da rede municipal, seguindo recomendações de higiene e distanciamento.
Assim como os bares, consta no decreto a autorização para o funcionamento de boates com 70% da capacidade no horário de segunda a sábado, de 10h às 01h. Ficam permitidos shows de bandas e outras apresentações ao vivo no interior do estabelecimento com mesas para até 6 pessoas, podendo dançar em volta.
As medidas valem pelo período de 29 de setembro a 28 de outubro de 2021.
Anexo decreto municipal