Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A defesa de 77 bombeiros que prestaram concurso público para sargento do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBMAP) afirmou que as provas materiais utilizadas na denúncia e no inquérito policial que investiga suposta fraude, foram adulteradas.
A afirmação foi do advogado dos militares, Cícero Bordalo Júnior, feita na tarde desta quinta-feira (28), durante coletiva de imprensa.
Ele se refere aos prints de conversas de aplicativos, que teriam sido adulterados por quem fez a denúncia, o que levou o Ministério Público Estadual e o delegado de polícia responsável pelo caso a incorrerem em erro.
“Por que o promotor de justiça, meu colega doutor Afonso e o eminente delegado de polícia civil, não encaminharam as provas tidas como, entre aspas, documentais, que seriam indícios da fraude, para serem examinadas pelos peritos da Politec? Não existe laudo de corpo do exame dessas provas. E quais são essas provas? Tem uma surpresa. São provas fraudulentas que foram montadas dentro de uma xerox”, complementou Bordalo.
A prova foi realizada no dia 27 de junho e foi anulada pelo comandante da tropa, coronel Wagner Coelho, na última segunda-feira (25). Na anulação, ele cita a recomendação do Ministério Público e o indiciamento de uma cabo, de 32 anos, por fraude. A militar não teve o nome divulgado pela corporação. Os militares defendidos por Bordalo recorreram judicialmente desta anulação.
Outro ponto de argumentação da defesa dos candidatos é que, caso fosse provada algum tipo de fraude, o que afirmam não ter ocorrido, o edital de convocação do concurso tem o remédio suficiente para resolver o problema, não sendo correta a decisão de anular o certame inteiro, prejudicando muitas pessoas.
“A cláusula 8.1 do edital, estabelece que deve ser eliminado somente o autor da fraude, caso fique comprovado que ocorreu algo ilícito na concorrência. Esse é um ponto de erro grave, que não foi estudado pela comissão, pelo comando, pelos colegas que estavam na apuração desses possíveis ilícitos”, declarou Cícero Bordalo.
Por um pagam todos?
Representantes dos candidatos esclareceram que a ação movida por eles contra a anulação do concurso, da qual a militar que está sendo indiciada não faz parte, tem o objetivo de evitar prejuízos aos que se prepararam para as provas e foram ultrapassando as fases do concurso.
“Estamos representando os 68 que foram aprovados na caneta, mas na verdade a gente luta por 132 militares, porque ainda tem o pessoal da antiguidade que mesmo não fazendo a prova escrita, também está sendo atingido, porque é um edital só. A gente se uniu porque vê falhas nesse processo. É apenas o indiciamento de uma pessoa, que ainda nem teve o momento de se defender, então não pode uma recomendação dessas ferir tantos direitos, ferir 132 pessoas que já tinham feito um grande investimento, não só financeiro, mas emocional, psicológico e de tempo”, defendeu Eder José Montes, de 36 anos.