Por LEONARDO MELO
O prefeito de Itaubal do Piririm, José Serafim Filho (PL), tem 120 dias de prazo para mudar a pintura de todos os prédios públicos da cidade. O Ministério Público afirma, numa recomendação, que o gestor usou cores que simbolizam a sua gestão, e que nada têm a ver com a bandeira do município.
A recomendação, assinada pela promotora de Ferreira Gomes, Samile Alcolumbre, afirma que as irregularidades foram constatadas durante jornada judiciária no último dia 7 de outubro. A Promotoria de Ferreira Gomes também é responsável pelos processos de Cutias e Itaubal, cidades na região leste do Amapá.
Segundo a promotora, a cor lilás remete à campanha eleitoral de 2020, quando Serafim foi reeleito. A recomendação lembra que é dever da administração trabalhar usando a “legalidade, a impessoalidade e a moralidade, sendo que a pintura de cores diferentes das usadas oficialmente pelo Município configura identificação de gestão específica, configurando promoção pessoal com recursos públicos”.
Serafim é acusado de adotar a mesma estratégia visual em escolas, UBS e quadras esportivas, entre outros prédios.
Lilás teria sido a cor da campanha de reeleição do prefeito
José Serafim tem 120 dias para refazer as pinturas, sem ônus para o município
A recomendação estipula o prazo de 4 meses para que as pinturas sejam refeitas sem custos para a prefeitura. Teoricamente, o prefeito terá que desembolsar o dinheiro particular para repintar os imóveis, de preferência usando as cores da bandeira de Itaubal.
Em caso de desobediência, o MP promete ingressar com uma ação por improbidade administrativa.