Na semana que vem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai iniciar um esforço concentrado para pautar todas as sabatinas de autoridades, entre elas do indicado pelo governo Bolsonaro para ser o novo ministro do STF, André Mendonça. O anúncio do ‘mutirão’ foi feito nesta quarta-feira (24) pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
De acordo com ele, as mensagens que indicam nomes para altos cargos serão analisadas entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, num esforço concentrado.
“Como temos dez autoridades (indicadas) na comissão, e outras autoridades em várias comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do Plenário”, informou.
Pressão e ataques
Davi fez um desabafo sobre as pressões que vem sofrendo para a sabatina de André Mendonça, e voltou a dizer que a definição das pautas nas comissões e no plenário cabe aos presidentes, conforme decidiu o próprio STF.
“É inimaginável o volume de pressões que sofri ao longo dos últimos meses. Fui perseguido de todas as formas. Mantive a serenidade e a consciência tranquila, seguro de que estava agindo dentro da minha prerrogativa regimental”.
Davi durante reunião da CCJ nesta quarta-feira (24)
Pautas do plenário e comissões são prerrogativas dos presidentes. Fotos: Agência Senado
O presidente da CCJ, que é judeu, também disse ter sido alvo de narrativas que atribuíram a demora a divergências religiosas. André Mendonça é evangélico.
“Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico?”, ironizou.
Além de André Mendonça, aguardam sabatinas os indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Outros seis já sabatinados e aguardam deliberação do Plenário.