Por SELES NAFES
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu que Tiago Pantoja Borges, o Espeta, de 31 anos, continuará preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Mossoró (RN). Apontado como líder de uma facção criminosa, ele foi transferido a pedido do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, acusado de comandar mortes de dentro da cadeia.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Jaime Ferreira, relator do processo, concluiu que a solicitação não pode substituir o agravo de instrumento, um recurso que não foi ajuizado pela defesa quando saiu a primeira decisão pela transferência.
A defesa alegou no HC que Espeta não é membro de facção, e muito menos deu ordens para execuções. Além disso, cumpre pena de 15 anos desde 2011 sem qualquer registro de indisciplina, está com a esposa em tratamento de saúde, possui um filho menor de idade e a mãe idosa, entre outras razões.
Segundo a Delegacia de Homicídios, no entanto, Tiago Borges teria enviado comandos de dentro da cadeia para que desafetos da facção fossem eliminados em maio deste ano, num fim de semana em que 13 execuções foram registradas na guerra entre facções.
Policiais federais e penais atuaram na transferência em 20 de julho. Fotos: Erich Macias
Ao analisar o pedido da defesa, o desembargador não entrou no mérito da transferência para a Penitenciária de Mossoró.
“Também cumpre ressaltar que, assim como à época da impetração, não há notícia de nenhum agravo em execução interposto contra a decisão indicada na inicial, o que esvazia por completo este habeas corpus, já que não se pode atribuir efeito suspensivo a recurso inexistente.
Espeta foi transferido no dia 20 de julho pela Polícia Federal, sob um pesado esquema de segurança.