Por SELES NAFES
O Portal SelesNafes.Com teve acesso ao relatório da Polícia Federal que embasou os pedidos de mandados na Operação Carburante, deflagrada ontem (15) em Macapá, e que prendeu dois servidores que ocupam cargos de confiança na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além do dono de um posto de combustíveis da capital. A PF chegou a pedir a prisão da secretária Karlene Lamberg, mas o mandado foi negado pelo juiz Fleury Neto, da 4ª Vara Federal de Macapá.
Numa decisão de 40 páginas, o juiz analisa todos os detalhes do pedido da PF, que queria prisões temporárias, mandados de busca e apreensão e a quebra do sigilo telefônico e telemático dos investigados, o que inclui acesso a conversas de aplicativo e até e-mails. Os acessos foram deferidos. O Ministério Público Federal, no entanto, se posicionou contra o pedido de prisão de Lamberg por entender que ela ‘somente’ autorizou os pagamentos das diárias e aquisição de lanches.
A suspeita da Polícia Federal é de que viagens oficiais foram inventadas apenas para justificar o pagamento de diárias, combustíveis, água e lanche para funcionários que nada tinham a ver com o combate à pandemia, já que estavam lotados apenas em cargos administrativos.
Denúncia caseira
O ponto de partida da investigação foi a denúncia apresentada pela coordenadora de Vigilância em Saúde do Município, Raquel Souza da Silva. Segundo ela, um esquema foi montado dentro da Semsa para desviar R$ 1 milhão transferidos pelo Ministério da Saúde à Vigilância. Ela chegou a apresentar portarias autorizando viagens aos mesmos servidores no mesmo dia, duas vezes. O MPF, no entanto, apurou que os pagamentos não foram feitos em duplicidade.
Pedido feito pela PF contra investigados
Contudo, os dois servidores que aparecem nas mesmas portarias são assessores diretos da secretária Karlene Lamberg. Eles já atuavam na Semsa no fim de 2020, e foram presos ontem.
Constam no pedido da PF fotos de abastecimento simultâneo de combustíveis em carros oficiais e de particulares no mesmo dia e posto, na Rua Mato Grosso, no Bairro do Pacoval.
Após a operação, a PF divulgou que foram gastos R$ 580 mil em três meses de 2020, e R$ 421 mil nos primeiros meses de 2021, a maioria em combustíveis no mesmo posto com o abastecimento de tanques e carotes. As notas fiscais emitidas pelo posto seriam frias. A suspeita é de que, na verdade, as viagens seriam a passeio, já que ocorreram em fins de semana.
“São em áreas de rios, acredita-se que os servidores até podem ter se deslocado, mas para momentos de lazer em terrenos típicos dessas regiões”, diz trecho do relatório da Polícia Federal.
“(…) Não pertencem aos quadros do setor de vigilância e saúde, mas somente ocupam cargos de confiança em setores que não possuem ligação com ações operacionais da saúde, como por exemplo, ações de vigilância sanitária com trabalho em campo, estando lotados em cargos administrativos (gabinetes), o que soa no mínimo curioso que foram os que mais viajaram”.
Portarias suspeitas apresentadas pela coordenadora
Muitas fotos de abastecimento foram colocadas no relatório
Policiais cumpriram mandados de busca em três residências. Fotos: Ascom/PF
Na verdade, disse a PF, o dinheiro deveria ter sido usado em tecnologia da informação, contratação de técnicos, qualificação e outras ações para mapear o vírus.
“Assim, de acordo com a investigação, o que se percebeu foi uma malversação dos recursos públicos com modus operandi padrão em casos desse jaez com falsificação de documentos, consentimentos de pessoas e cooptação de servidores públicos por particulares”.
Os servidores e o empresário seguem presos. A prefeitura de Macapá informou que não vai se pronunciar publicamente sobre as denúncias, mas que está “acompanhando as investigações e prestando todos os esclarecimentos à Polícia Federal”.