Por SELES NAFES
Em sessão conjunta, as comissões de Educação e de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá aprovaram parecer do deputado Paulo Lemos (Psol) sobre projeto de lei que prevê o abono do Fundeb aos professores. Na prática, o enviado pelo governo do Estado não teve alterações.
A sessão começou por volta das 10h desta quarta-feira (22) e terminou por volta de meio-dia. A única emenda modificativa foi apresentada pelo deputado Charly Jonny (PR) pedindo mudança de uma palavra que poderia prejudicar professores cedidos à Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel). Houve a apresentação emendas inclusivas sob a alegação de darem mais autonomia ao governo, caso haja uma sobra maior do Fundeb de 2021.
A sessão teve a participação de representantes da categoria, entre eles da presidente do Sindicato dos Servidores em Educação do Estado (Sinsepeap), Kátia Cilene.
A votação foi nominal com votos dos deputados Max da AAB (Solidariedade), Zezinho Tupinambá (PSC), Charly Jonny (PDT), Paulo Lemos (Psol), Jaime Perez (PTC), Luciana Gurgel (PMB). No total, foram sete votos a favor e três ausências.
Agora, o parecer que aprova o projeto do abono do Fundeb segue para votação em plenário.
“Se não for aprovado pelos 24, haverá poucas exceções. Todos estão empenhados para que o dinheiro chegue no bolso dos professores. Não houve tempo para discutirmos esse projeto com a categoria. O governador Waldez fez a lei para ajudar, mas não mandou números e outras informações para sabermos quem são os professores que irão receber”, queixou-se o deputado Max da AABB.
No entanto, na segunda-feira (20), a secretária de Educação, Goreth Sousa, foi até a Assembleia e explicou que todos os professores na folha do Fundeb, ou seja, 10,7 mil, receberão R$ 3,2 mil de forma linear, sem distinção de faixa salarial. Um grupo ligado a integrantes do Sinseapeap pressionava para que o projeto fosse alterado. Goreth Sousa, no entanto, deixou claro que o governo poderia reprogramar o uso do saldo para o ano que vem, mas optou em fazer o pagamento aos professores de forma igual a todos.
Presidente do Sinseap, Kátia Cilene, acompanhou a sessão conjunta
Sessão extraordinária
Os deputados também aprovaram requerimento do deputado Paulo Lemos para realização de uma sessão extraordinária amanhã (23), às 10h, para que o plenário aprecie o parecer.
“Que o governador fique tranquilo, que o projeto será encaminhado ainda amanhã para o governo sancionar e publicar para promover o pagamento dos servidores, se possível antes do Natal. Só depende dele agora o pagamento dos servidores. A Alap nunca iria atrapalhar”, comentou o relator, Paulo Lemos.
Os deputados receberam críticas de segmentos do governo que consideraram que houve demora para que o projeto fosse analisado, o que poderia comprometer o prazo final de pagamento, que é 30 de dezembro