Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A Câmara Municipal de Macapá realizou nesta segunda-feira (13) audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual da prefeitura de Macapá para o próximo ano. O projeto prevê que, sob comando do prefeito Dr Furlan (Cidadania), a capital vai arrecadar quase R$ 1,2 bilhão.
A audiência pública contou com a participação de entidades da sociedade civil, notadamente do movimento de professores, o mais organizado e que fez diversas intervenções durante a discussão.
“Nós estamos acompanhando essa audiência trazendo nossas demandas remuneratórias, como a criação do piso para os auxiliares educacionais, que prevê no plano de municipal de educação o reajuste do piso dos profissionais do magistério e outras reivindicações. Nós temos um plano de carreira que tem vários processos administrativos que são contemplados, mas agora nós temos a [lei] 14.113 que traz recursos e que está aumentando significativamente para valorização dos profissionais de Macapá”, destacou Iara Marques, da executiva municipal do Sinsepeap.
O orçamento é a somatória das previsões de recursos oriundos da receita própria e dos percentuais de repasses estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O que os vereadores votarão será o desenho de onde o executivo irá aplicar. É, portanto e na prática, um planejamento sobre onde Macapá irá investir seus recursos, para onde vai crescer, o que vai construir ou reformar e o que ficará em segundo plano, por exemplo.
Vereador Alexandre Azevedo presidiu audiência. Fotos: Marco Antônio P. Costa
Relatores ainda apresentarão seus pareceres
O vereador Alexandre Azevedo (REP), que presidiu os trabalhos, teve a sua disposição, além de entidades do movimento social, a maioria dos vereadores presente.
“A presença da imprensa é importante para dar publicidade à audiência pública e o que nós estamos debatendo aqui. O orçamento, a receita líquida corrente para investimento em 2022, é de um pouco mais de R$ 800 milhões. É R$ 1,116 bilhão, dos quais R$ 300 milhões é para a previdência e os 800 milhões para investimento (e custeio)”, declarou o vereador Alexandre.
Os relatores das comissões permanentes da CMM ainda apresentarão seus pareceres que serão votados em plenário em dezembro.