A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (15), seis mandados de busca de apreensão em órgãos da Prefeitura Municipal de Macapá, residências e um posto de combustível para aprofundar investigações sobre um suposto esquema que teria desviado R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao combate à pandemia na capital amapaense, para ações de vigilância.
Os principais alvos foram a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) e seu respectivo Departamento de Transporte, um posto de combustíveis três residências de pessoas investigadas.
Ainda foram cumpridos mais três mandados de prisão temporária contra dois servidores da Semsa e o empresário dono do posto.
A ação policial foi batizada de Operação Carburante – uma alusão a combustível, o tipo material que era adquirido para desviar os recursos que deveriam ser empregados na saúde.
Segundo a PF, as investigações começaram após denúncia de que funcionários ocupantes de cargos comissionados lotados na Semsa se associaram para desviar valores, por meio de fraudes em abastecimento de veículos, em lançamentos de diárias, além de gastos com compra de água e alimentação.
Mandados foram cumpridos em…
… em três residências de investigados. Fotos: Ascom/PF
No ano de 2020, por exemplo, foram gastos R$ 580.670,00 em apenas 3 meses, e em 2021, R$ 419.330,00.
Chamou a atenção dos policiais o fato de que a verba federal fora destinada a um setor específico da Semsa, o de Vigilância Sanitária. Porém os investigados não estavam lotados nesse setor, o que não justificaria eventuais viagens deles.
Acrescenta-se o fato de seus trabalhos não serem realizados em “campo”, mas em gabinetes, o que não explicaria, por exemplo, o gasto de 250 mil reais para combustível em 2020, em valores “redondos”, o que também chamou a atenção da PF para o indício da fraude.
O esquema funcionava com a confecção de portarias de diárias possivelmente fraudulentas, que eram encaminhadas para o setor de finanças para liberação do pagamento.
Agentes federais entram para cumprir busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Macapá
Foram identificadas pelo menos duas portarias em que houve lançamento de diárias para as mesmas pessoas, nos mesmos dias e para o mesmo lugar, com o consequente pagamento duplicado, com fortes indícios de desvio, apontou a PF em nota.
Ainda foi apurado que os valores eram pagos, mas os servidores não viajavam a trabalho. Além disso, esses agentes públicos, com apoio de um empresário do ramo combustíveis, lançariam notas fraudulentas de abastecimento, gerando desvios de valores. A PF apurou ainda que ocorria o abastecimento de carros particulares com verba pública, com possível coordenação de servidora da Semsa.