Por SELES NAFES
A disputa interna pela vaga da Assembleia Legislativa do Amapá no Tribunal de Contas do Estado (TCE) acirrou a guerra nos bastidores. Contudo, o presidente da Alap, Kaká Barbosa (PL), tem demonstrado não ter qualquer pressa para que o Legislativo escolha o nome para substituir o conselheiro Júlio Miranda, aposentado compulsoriamente na semana passada, aos 75 anos.
Nesta segunda-feira (24), numa aparente tentativa de tumultuar ou desqualificar a manifestação de apoio a Marília Góes (PDT), feita por 14 parlamentares na semana passada, foram vazados ofícios antigos de deputados indicando o nome do advogado Alessandro Brito para a cadeira, isso quando ela nem estava vaga.
Marília foi a primeira a apresentar inscrição pela vaga, no mesmo dia em que 14 deputados apresentaram indicações pelo nome dela, na última quinta-feira (21). Em seguida, foi a vez da deputada Luciana Gurgel (PMB) apresentar inscrição.
O Portal SelesNafes.Com teve acesso a 15 ofícios, nem todos assinados, indicando ao presidente da Alap, Kaká Barbosa (PL), o nome de Alessandro Brito para a vaga do TCE. O detalhe é que as datas de todos os ofícios são antigas, dos anos de 2017 e 2019.
“É de praxe fazer o documento em branco e sair atrás de assinaturas. O nosso está em branco porque jamais tive esse diálogo para o dr Alessandro, com todo respeito a ele”, explicou o deputado Paulo Lemos (Psol). Paulo Lemos está entre os que não assinaram indicações a qualquer uma das duas candidatas.
Há uma corrente que acredita que as indicações (assinadas) não perderam a validade, por mais que a vaga ainda não existisse. Contudo, não há nos ofícios qualquer protocolo de entrada na Alap.
Ofício não assinado…
…outros estão assinados, mas sem protocolo de entrada na Alap
Outro aspecto a ser analisado é o texto dos ofícios. Nos 14 que foram protocolados na semana passada, os documentos estão assinados e os parlamentares usam as expressões ‘irrevogável’ e ‘irretratável’ ao manifestar apoio a Marília Góes.
‘Apático’ ao intenso movimento de bastidores, o presidente Kaká Barbosa sequer abriu o prazo de inscrições em qualquer comissão. Isso significa que Marília e Luciana terão que apresentar novos pedidos de inscrição quando realmente o prazo for aberto.
Além disso, Kaká Barbosa não tem pressa de iniciar o processo de indicação da Alap, apesar de o presidente do TCE, Michel Houat, ter solicitado formalmente que haja urgência na definição, sob o pretexto de que o pleno do TCE não pode ficar capenga.
“A situação do TCE difere do STF. No STF, não tem substituto (em caso de vacância). Já no TCE, por exemplo, existe um conselheiro substituto”, afirma uma fonte de alta confiabilidade da Alap.
Na prática, Kaká pode ‘cozinhar’ o processo até 2023, quando se despedirá da presidência da Assembleia Legislativa.
O advogado Alessandro Brito ainda não enviou posicionamento solicitado por este portal.