Por ANDRÉ SILVA
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução, no fim de 2021, que reestabelece o prazo máximo para o fim do processo da primeira habilitação. Muitos alunos que ainda estão com o processo aberto em autoescolas de Macapá, dizem que se sentem prejudicados com a demora.
Desde o início da pandemia de covid-19, os Departamentos de Trânsito em todo Brasil, sentiram dificuldades em continuar o atendimento ao público.
Diante do fato, o Contran publicou uma resolução, em 2020, que assegurava que os alunos que tivessem dado entrada no processo naquele ano, teriam suas matrículas asseguradas por tempo indeterminado.
Agora com a nova resolução publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2021, todos os processos abertos antes desta data, terão até 31 de dezembro de 2022 para serem finalizados.
A presidente do sindicato das autoescolas do Amapá, Claudia Amanajás, explicou que a morosidade na finalização dos processos, se dá pela demora na aplicação das provas práticas e teóricas, de responsabilidade do Departamento de Trânsito do Amapá (Detran-AP), que desde o início da pandemia paralisou ou reduziu o atendimento ao público por alguns períodos.
“E agora com o fechamento do Super Fácil para abrir o Renach [Registro Nacional de Carteira de Habilitação] torna-se mais difícil para o candidato iniciar um processo de habilitação”, protestou Amanajás.
Ela disse ainda que as autoescolas têm solicitado ao Detran que a abertura dos processos volte a ser feita como era antes, por meio das autoescolas. Informou, ainda, que mais de 6 mil alunos estão aguardando a finalização do processo.
O estudante Gustavo Carvalho de 18 anos é um desses alunos. Ele abriu o processo para primeira habilitação em fevereiro de 2021 e ainda nem começou a aulas práticas.
“Eu achava que seria um processo rápido, já que a gente optou por uma escola de renome. Eu abri o processo em fevereiro, comecei as aulas em maio e em agosto terminei e fiz a prova teórica em novembro a agora espero as aulas práticas. Isso tem me prejudicado até na hora de tentar uma vaga de emprego”, queixou-se o estudante.
A estudante de enfermagem, Carmem Allana Carvalho, de 18 anos, deu início ao processo em abril de 2020, e até hoje não saiu da aulas teóricas.
“Já é o terceiro mês que estamos em aula e até agora não tem prazo para terminar. As aulas chegaram a ser interrompidas porque um dos instrutores pegou Covid e o Detran disse para parar as aulas, segundo a autoescola”, reclamou a aluna.
O Portal SelesNafes.com entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran para saber sobre a demora na aplicação das provas, mas até o momento desta publicação não obtive resposta.