Por ANDRÉ SILVA
O novo valor no IPTU 2022 gerou uma enxurrada de reclamações nas redes sociais. A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) se defendeu dizendo que desde 2007 a Planta Genérica de Valores de Macapá (PGV) – principal instrumento para calcular o imposto – não era atualizada há 12 anos.
O certo é que, após as manifestações online de contribuintes, até mesmo nos canais oficiais da PMM sobre o assunto, a gestão municipal decidiu suspender as cobranças dos 131 mil imóveis por 30 dias, para averiguação.
Um contribuinte, que não quis se identificar, falou ao portal Selesnafes.com que tem um terreno no Bairro Cabralzinho, zona oeste de Macapá. Ele disse que a área dele foi supervalorizada.
“Colocaram meu terreno no valor de R$ 250 mil, um absurdo! Eu vou na prefeitura reclamar disso. Vou levar a documentação com o valor de compra. Eu sei que teve aumento, mas isso é uma arbitrariedade sem tamanho. Estão metendo a mão no bolso do contribuinte”, protestou.
Imagem do boleto de contribuinte que reclamou nas redes sociais
O que diz a prefeitura
A PMM explicou que a gestão anterior contratou uma empresa especializada para fazer a avaliação cartográfica da cidade. O documento ficou pronto em 2019.
Já 2020, ano crítico da pandemia no Estado, a PMM não fez a atualização dos dados pois, percebeu que havia uma diferença muito grande nos resultados mostrados pela empresa, e que precisaria de uma saída para o problema. A ideia era possibilitar ao contribuinte pagar o novo valor em parcelas anuais.
Em dezembro de 2021, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou a lei nº 2.542, que possibilita o pagamento do novo valor de forma parcelada. Por exemplo, o carnê que cobrava R$ 250 até 2021 e este ano teve o valor ajustado para R$ 1 mil – 300% de aumento – poderá pagar a dívida em 4 parcelas.
Terrenos no centro tem metro quadrado custando R$ 400, diz secretário
Acontece que aproximadamente 25% dos terrenos tiveram os valores dobrados, de acordo com prefeitura, sendo que esse número pode ser maior.
O subsecretário da Receita Municipal, Elcides Vales, explicou que pode ter havido um erro de cálculo da empresa, por isso, solicitou que os representantes viessem à Macapá para explicar o que aconteceu. Mas ele assegurou que, 85% dos carnes estão com os preços corretos.
Quando questionado sobre não ter percebido que poderia haver um erro nos valores, antes de disponibilizar o carnê ao contribuinte, o subsecretário defendeu:
“Sim, nós percebemos, claro, só que 85% está correto. Aumentou cem por cento, aumentou duzentos por cento, está corretíssimo. Porque tinha imóvel com metro quadrado de R$ 12, no centro. Hoje o metro quadrado é R$ 400 ou R$ 600, de acordo com a variação e o cálculo da planta. Correto!”, defendeu.
Elcides Vales explicou que pode ter havido um erro de cálculo da empresa
Ele explicou, ainda, que para calcular o novo valor, a empresa usou variantes como localização do imóvel, se os serviços de água e esgoto chegam no lugar, entre outros. Disse, também, que equipes da prefeitura farão uma visita técnica aos terrenos que apresentaram valores muito alto para conferir se o cálculo está correto.
O gestor informou que os contribuintes que se sentirem lesados podem formalizar uma reclamação no site da prefeitura, na área do IPTU.