Por SELES NAFES
Antes que a coisa ficasse mais séria e fosse judicializada, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Kaká Barbosa (PL), decidiu retomar a quantidade correta de sessões ordinárias da casa, que são três. A decisão ocorreu após pressão do Ministério Público do Estado, que ameaçava mover uma ação judicial.
Há quase dois anos, sob a desculpa da pandemia de covid-19, o parlamento vinha mantendo apenas duas sessões, inicialmente de forma remota, e depois no modelo híbrido.
No último dia 11, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, enviou recomendação à mesa diretora pelo cumprimento do regimento interno da Alap que prevê três sessões por semana, sempre a partir das 9h30min.
A recomendação cita que o próprio legislativo divulgou em seu site oficial que mais de 80% dos servidores tinham completado o ciclo vacinal contra a covid-19. Portanto, não haveria mais motivo para que os deputados continuassem trabalhando de forma reduzida.
Ontem (16), a Assembleia divulgou em seus canais que retomou as três sessões ordinárias, sem mencionar que estava seguindo a recomendação do Ministério Público.