Por SELES NAFES
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tornou sem efeitos a decisão de primeira instância que cassou o mandato do prefeito de Serra do Navio, Elson Belo (Avante), e da vice-prefeita Ana Paula (Pros). Os juízes acataram a tese da defesa e anularam provas que tinham condenado o gestor por crimes eleitorais na campanha de 2020.
Em julho do ano passado, Elson, que cumpre o segundo mandato, foi condenado à cassação. Ele era acusado de usar guardas municipais para intimidar opositores, distribuir brindes e comprar votos. A decisão foi da juíza Marcela Smith, da 11ª zona eleitoral.
Ontem (17), no julgamento do recurso, o relator do processo, desembargador João Guilherme Lages, decidiu que as provas eram ilegais, entre elas um diálogo gravado por uma das testemunhas de acusação.
“No fim do ano passado, o TSE disse que toda gravação feita onde o outro interlocutor não deu autorização, é ilícita, e tudo que decorre dela aplica-se o fruto da árvore envenenada”, explicou o advogado de defesa do prefeito, Marcos Pires.
Advogado Marcos Pires conduziu a defesa do prefeito. Foto: Arquivo/SN
Além disso, uma das testemunhas foi considerada não confiável, pois seria amigo do ex-candidato derrotado que fez a denúncia, Jeziel Silva (REP). Outra testemunha também foi desqualificada.
“Ela ficou com raiva do prefeito por ter sido exonerada antes da eleição e mandou um áudio pro prefeito dizendo que ia se juntar com vereadores e mentir para o MP. Esse áudio foi juntado ao processo”, acrescentou Pires.
Por sete votos a zero, o tribunal acatou a tese da defesa e anulou todas as provas que a primeira instância julgou procedentes. Com essa decisão, a possibilidade de uma nova eleição em Serra do Navio fica mais distante, mas o Ministério Público Eleitoral, que também entrou no processo, ainda pode recorrer.