Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá pediu à justiça a prisão preventiva do capitão da reserva da Polícia Militar do Amapá que matou um colega de farda após uma briga de trânsito, no último dia 24 de fevereiro, em Macapá. Os dois promotores que assinam o pedido citam falta de empatia, descontrole emocional e alegam que a custódia antecipada é necessária para a garantia da ordem pública.
O pedido foi assinado pelos promotores Eli Pinheiro e Iaci Pelaes no dia 15. Ontem (16), amigos e parentes do tenente Kleber dos Santos Santana fizeram um protesto exigindo a prisão do capitão Joaquim Pereira da Silva, de 59 anos.
O capitão fugiu do local do crime depois de atingir o carro do tenente quatro vezes. Dentro do veículo estava o filho da vítima, um menino de apenas 4 anos que estava sendo levado para a escola. O atirador se apresentou à polícia 24h depois do homicídio, prestou depoimento e foi liberado para responder ao inquérito em liberdade.
Para os promotores, no entanto, a vontade de matar ficou evidente porque, depois de atirar e confirmar a morte, o capitão deixou o local do crime, o cruzamento da Avenida Cora de Carvalho com a Rua Hamilton Silva. Eli Pinheiro e Iaci Pelaes afirmam que o local estava muito movimentado, e que, mesmo assim, o policial não retrocedeu em sua atitude “demostrando com essa conduta, sua indiferença para com a vida do semelhante e com o convívio urbano em sociedade”.
A liberdade do capitão, sustentam os promotores, representa perigo para a sociedade já que ele teria demonstrado não ter domínio das emoções num desentendimento de trânsito.
“Com efeito, se não for adotada a providência que o caso requer, o representado poderá se sentir estimulado a praticar outras condutas similares para resolver seus conflitos no trânsito”, avaliam.
O MP sustenta também que houve crime contra criança, ao lembrar da presença do filho da vítima dentro do carro em meio aos tiros.
Citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os promotores alegam ainda que a prisão preventiva é justificada pelo chamado modus operandi, neste caso a maneira como o crime foi cometido.
“Pedido esdrúxulo”
Procurado, o advogado Charlles Bordalo, que cuida da defesa do capitão, disse que irá contestar o pedido antes de a justiça decidir. Ele criticou a solicitação que, segundo ele, visa satisfazer o MP e o desejo da família em luto.
“Pedido esdrúxulo e sem qualquer amparo legal. O meu cliente, desde o inicial, tem colaborado com a polícia e a justiça. Se apresentou espontaneamente ao delegado, prestou depoimento, tem testemunha que viu a vítima ameaçar o meu cliente com arma de fogo e por isso ele reagiu e se defendeu”, comentou Bordalo.
“Compareceu a todas as intimações da DP e a reconstituição dos fatos. Entregou a arma usada e não tem outras. Seu carro estará apreendido e ele anda de carona com o filho, nas raras vezes que sai. Não está ameaçando ninguém e não precisa disso. Os fatos estão bem claros com as imagens, que falam por si só. Ele não representa perigo pra ninguém, e possivelmente não voltará mais a dirigir. Seu carro será vendido”, acrescentou.