Por ANDRÉ SILVA
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) monitora 771 presos por meio de tornozeleiras eletrônicas. Desse número, 86 deles são mulheres. Em 2021, foram registradas 33 mortes de pessoas monitoradas. Neste ano foram duas.
Boa parte dos monitorados responde por violência doméstica e cumpre medidas cautelares enquanto o processo corre na justiça. Outros cometeram crimes de menor potencial ofensivo e alguns já progrediram para o regime semiaberto.
A quantidade de pessoas vigiadas eletronicamente pela Polícia Penal costuma oscilar, mas pode chegar a mais de mil em períodos de saídas temporárias, que são aquelas autorizadas pelo juiz em períodos como festas de fim de ano.
O monitoramento desses detentos fica por conta do Centro de Monitoramento Eletrônico (CME), que funciona 24 horas por dia todos os dias da semana, como explicou o coordenador Acemiro Carvalho.
Casos isolados
Segundo ele, apesar da eficiência do sistema, existem casos isolados de apenados que tentam burlar a vigilância se livrando dos dispositivos. Para estas situações já existe um procedimento.
“A gente manda sinais remotos pra ele. A tornozeleira vai vibrar. A gente manda mensagem pra ele e também faz ligações e só depois é que temos uma confirmação que houve um rompimento da cinta. Essas cintas têm fibras dentro dela então elas podem ter uma oscilação. Para a gente ter certeza que ele não tentou romper as travas ou cortar mesmo, a gente tem que chamar ele aqui”, explicou.
Acemiro Carvalho: sinais remotos e policiais na casa em pouco minutos. Fotos: André Silva
Outra situação em que o alarme pode soar é quando acaba a bateria. Neste caso, o coordenador explicou que o apenado recebe uma mensagem da CME para que coloque a bateria para carregar.
Além dessas situações, existe ainda uma terceira que é quando o custodiado sai da zona permitida, a chama da ‘zona de inclusão’. Esse tipo de situação acontece com frequência com os que cumprem pena por violência doméstica e que precisam ficar longe das vítimas.
Longe das vítimas
“O sistema automaticamente acusa que ele saiu daquela zona, e aí é enviado sinal vibratório e SMS dizendo pra ele retornar a zona de inclusão”, explicou Acemildo.
Quando o preso sai de forma prolongada da zona autorizada, policiais vão até a residência dele, imediatamente.
“Se ele não responde, a gente comunica o juiz que depois de várias tentativas a gente perdeu o contato com ele. Porque pode acontecer algumas falhas dependendo do lugar que ele estava. Pode ter problema de perda de sinal de telefonia ou de internet. Já aconteceu de ter monitorado que perdeu o sinal por uma semana ou quinze dias e depois ele voltou para uma área que funcionava e a gente recuperou todo o rastreamento dele e ele apareceu aqui com a tornozeleira na perna”, explicou o coordenador.
Operações estão sendo expandidas para o interior
Cintas são rompidas
A comunicação do dispositivo com a central e feito via GPS e internet e podem haver oscilações de sinais. Neste caso, os passos do preso ficam registrados podendo ser acessado quando o sinal é restabelecido.
O sistema é fornecido por uma empresa e o monitoramento é feito de modo local e estadual. Atualmente, cinco guarnições se revezam no monitoramento.
A CME atua em todo estado do Amapá a partir de uma base em Macapá (central). No entanto, bases estão em instalação no Oiapoque e Laranjal do Jari. O contrato prevê a utilização de até 1,3 mil dispositivos que vão sendo utilizados e ativados conforme a demanda apresentada pelo judiciário.