Por ANDRÉ SILVA
A Prefeitura Municipal de Macapá corrigiu os valores das taxas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Em fevereiro, o reajuste havia gerado uma enxurrada de reclamações dos contribuintes, que não entenderam como os valores aumentaram tanto – 300% em alguns casos.
Agora, os valores revisados, a PMM afirmou que quem deixar de pagar o imposto terá o nome negativado.
Na época da polêmica, o subsecretário de finanças do município, Euclides Vales, disse que o reajuste ocorreu porque a avaliação cartográfica do município estava desatualizada desde 2007. A atualização aconteceu em 2021 e os novos valores surgiram.
Percebendo que poderia estar havendo um equívoco, a prefeitura solicitou à empresa que fez a atualização do território de Macapá que revisasse os dados para que os valores pudessem ser recalculados.
Vales afirmou que os valores foram todos atualizados.
“A revisão atingiu 100% dos munícipes”, garantiu o subsecretário de Finanças de Macapá.
Sobre o pagamento do imposto, Vales afirmou que 50% dos contribuintes estão inadimplentes. Mas, o débito não ficará de graça. Quem não pagar, ficará com o nome sujo na praça.
“O nome dele constará nos serviços de proteção de crédito”, reforçou.
O contribuinte já pode imprimir o carnê que está disponível no site da PMM, desde a segunda-feira (25). A impressão pode ser feita, também, na Central do Contribuinte e na Sala do Empreendedor. Vales ressaltou que este ano, o carnê não será enviado para a residência do contribuinte.
O pagamento da primeira parcela ou cota única do IPTU deve acontecer até o dia 31 de maio. Quem optar por esta modalidade, terá 10% de desconto. Caso o munícipe esteja adimplente nos últimos 5 anos, o pagamento em cota única garante uma redução adicional de 10%.
Se for feito de forma parcelada, o contribuinte deverá fazer isso em oito parcelas e o vencimento será no último dia de cada mês.