O presidente Jair Bolsonaro (PL) repassou mais de 1,5 milhão de hectares de terras da União ao Amapá, nesta quinta-feira (7). O ato conclui o processo iniciado pelo senador Davi Alcolumbre (UB) durante o exercício da presidência, em 2019.
“Hoje, finalmente, o Amapá passa a ser dono de suas terras”, frisou Davi.
No total, o Amapá receberá 2,5 milhões divididos em 23 glebas. Nesta quinta, foram repassadas seis que compreendem a maior parte das terras.
“Tudo isso foi construído no Congresso Nacional e resultado de muita união entre parlamento, governos federal e estadual, que deram toda segurança jurídica para que nós pudéssemos conduzir esse processo”, acrescentou o senador após cerimônia no Palácio do Planalto.
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), estava na agenda oficial do presidente nesta quinta-feira justamente para o recebimento das terras. Representantes da bancada como Acácio Favacho (MDB) e da Assembleia, como Jesus Pontes (PDT), participaram da cerimônia.
Representantes do Amapá após o ato de transferência
Waldez: próximos passos são o registro em cartório e titulação
A expectativa é de que até o fim do ano mais 10 glebas sejam transferidas, segundo informou o Incra. O processo é considerado essencial para a expansão do agronegócio.
“Essas terras já transferidas são onde há maior densidade demográfica e já há também atividade produtiva das quais iniciaremos registro em cartório e as titulações para podermos dar a devida função social ao uso dessa terra, gerar emprego e renda”, adiantou.
Dos 14 milhões de hectares do Amapá, apenas 10% pertencem ao Estado. O restante é dividido entre terras da União, áreas indígenas e de conservação.