Com o Ministério Público do Estado à frente, órgãos fiscalizadores do estado e município começaram a apertar o cerco contra a poluição sonora veicular.
Os alvos principais são veículos, bicicletas e motocicletas motorizadas com escapamento adulterado, que causam a infração. Nesta quarta-feira (6), o MPE divulgou o resultado de uma blitz realizada no Bairro Pacoval, em Macapá, no último final de semana.
Aproximadamente 100 veículos foram abordados, dos quais oito motos e um carro que cometiam poluição sonora foram apreendidos. Os condutores foram liberados por não se tratar de infração que constitui detenção.
Mas, os proprietários terão que trocar o escapamento de seus veículos se não os quiserem apreendidos.
O promotor Afonso Pereira afirmou que esta é a primeira de um conjunto de ações previstas para este ano, com o objetivo de garantir segurança e sossego para a população.
Ele explica que esse tipo de infração é tipificada no Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que versa sobre a “condução de veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante”.
Oito motos e um carro que cometiam poluição sonora foram apreendidos. Fotos: Ascom/MPE
No planejamento das ações contra a infração estão operações conjuntas de educação, fiscalização e repressão, que são a causa de inúmeros registros e denúncias na Promotoria de Meio Ambiente.
Afonso Pereira lembrou que os serviços de entrega de produtos e alimentos cresceu durante a pandemia, o que facilitou a vida das pessoas e garantiu emprego para muitas famílias. No entanto, muitos condutores adulteram os escapamentos – para dar mais potência às motocicletas, dizem eles.
“Isso impacta na saúde e bem estar da maioria da população, que se sente impotente e adoece com o barulho acima do permitido por lei, o que caracteriza poluição sonora. Por estes motivos, as blitz terão continuidade”, frisou.
Participaram da operação: MPE, Batalhão de Trânsito, Equipe Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito, Guarda Civil Municipal; Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Batalhão Ambiental e 6° Batalhão da PM.