A prefeitura de Pedra Branca do Amapari, município a 189 km de Macapá, determinou que sejam atendidos os candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição no concurso público da cidade, que será realizado na semana que vem. A medida atende recomendação do Ministério Público do Estado.
O concurso está sendo organizado pela empresa Metrópole Soluções Governamentais, que estava exigindo dos candidatos que solicitaram a isenção o envio de documentos pessoais por Sedex à Brasília, onde fica a sede da empresa.
Após reclamações, o MP emitiu recomendação e a prefeitura determinou que o instituto acate. O valor da taxa é de R$ 120 para cargos de nível superior e de R$ 90 para ensino médio e técnico. Contudo, o valor do envio dos documentos, segundo pesquisado pelo MP, era de R$ 103,75.
O promotor de Justiça Fabiano Castanho, avaliou que seria mais prudente isentar a taxa já que poucas pessoas solicitaram. A prova está marcada para o dia 17. Dos 2,6 mil candidatos, quase 1,2 mil já pagaram a inscrição e apenas dois haviam solicitado a gratuidade.
“De acordo com o promotor de Justiça, neste contexto, qualquer adiamento ou suspensão do concurso, gerará incontestável prejuízo a milhares de inscritos que já se planejaram para fazer a prova em 17 de abril de 2022, adquirindo ou contratando transporte, hospedagem e alimentação, não se podendo, portanto, tomar qualquer decisão sem uma análise consequencial dos reflexos desta nos candidatos regularmente inscritos no concurso”.
O concurso abriu 31 vagas para contratação imediata e 28 para cadastro reserva, com salários de R$ 2 mil a R$ 8 mil.