Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da justiça federal de Macapá que mandava o Conselho Regional de Medicina (CRM-AP) inscrever em seus quadros, no prazo de apenas cinco dias, os profissionais que estavam solicitando o registro. Em função disso, a entidade anunciou, nesta segunda-feira (11), que retirou de seus quadros 158 registros provisórios de diplomas que não possuem o revalida.
Ao analisar o pedido do CRM pelo efeito suspensivo da decisão local, a juíza Rosimayre de Carvalho (TRF1) lembrou que sua decisão seria liminar, portanto, superficial. No entanto, ela ressaltou que a legislação brasileira garante que o exercício da profissão de médico requer a “observância dos requisitos previstos em lei”.
No auge da pandemia de coronavírus, para atender a demanda das unidades de saúde por médicos, o juiz João Bosco, da 2ª Vara Federal, decidiu que o CRM tinha prazo de cinco dias para efetuar o registro dos profissionais sem o revalida, desde que eles comprovassem vínculo no Programa Mais Médicos. A decisão, deixou claro, seria enquanto durasse a pandemia e atenderia exclusivamente os profissionais que fossem atuar no Amapá.
Dos três falsos médicos investigados no ano passado, dois deles tinham sido beneficiados por liminares. Em julho, um falso médico foi preso em flagrante nas dependências do CRM quando compareceu para buscar o registro.
Universidade boliviana confirmando que diploma apresentado por outro suposto médico era falso
Em novembro, o conselho denunciou outro falso médico que alegava ter sido formado na Bolívia. Em ambos os casos, eles enganaram a justiça com falsos documentos.
Em abril de 2021, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar uma jovem de 26 anos que tinha sido contratada pela prefeitura de Santana para atender na zona rural. O Portal SelesNafes.Com não conseguiu apurar qual foi o resultado da investigação.