Por ANDRÉ SILVA
Dez anos depois do crime, Ronaldo Lima, o Brabo, acusado de ser um dos atiradores que mataram dois policiais franceses e feriram outros dois membros das Forças Armadas daquele país, foi sentenciado a 130 anos de prisão pela Justiça Federal Brasileira. Ele foi condenado por dois homicídios e 22 tentativas de homicídio.
O crime ocorreu em 2012 na Guiana Francesa, vizinha do Estado do Amapá, onde ocorreu o julgamento nesta quarta-feira (4), no prédio da Justiça Federal na zona norte de Macapá. A sessão se estendeu até o início da madrugada desta quinta (5). Brasil e França não tem acordo de extradição, por isso o nacional Brabo teve que ser julgado em território brasileiro.
De acordo com o Ministério Público Federal, o réu fazia parte do bando liderado por Manoel Moura Ferreira, o Manoelzinho – já falecido – e participou da emboscada contra as Forças Armadas e a Gendarmaria Nacional, a polícia francesa, quando a mesma realizou uma incursão em um garimpo clandestino e foi recebida a tiros de fuzil e outras armas de grosso calibre.
À época, segundo os autos do processo, havia uma guerra entre dois grupos criminosos que brigavam pelo controle dos garimpos ilegais na Guiana Francesa e o bando de Brabo e Manoelzinho dizimou os rivais, passando a controlar as lavras clandestinas.
As Forças Armadas e Policiais francesas foram chamadas para intervir e, em junho de 2012, em Dorlin, no município de Maripasoula, a 200 km de Caiena, capital da Guiana Francesa, a emboscada ocorreu, no meio de uma floresta.
Brabo foi o único a sentar no banco dos réus nesta quarta, Manoelzinho, chefe do bando, morreu no início deste ano, depois de passar mal no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde estava preso desde 2012. Ele teve problemas respiratórios ocasionados por uma síndrome gripal.
Sessão
Após a leitura inicial sobre os fatos do caso, feita pelo juiz federal Mário de Paulo Franco Júnior, Brabo negou tudo.
Contou que não conhecia Manoelzinho – apesar de ter sido preso junto com ele em Macapá, pelo Bope – e que não trabalhava no garimpo aonde o crime aconteceu.
Disse ainda que trabalhava como carregador em uma área conhecida como ‘Varador’. O local seria um ponto onde acontecia a comercialização de alimentos que eram levados para os garimpos da região.
Quanto a conhecer ou não Manoelzinho, o réu foi confrontado, depois que o promotor de acusação do MPF, Vladimir Aras, leu o depoimento de uma testemunha que afirmou que os dois se conheciam e que Brabo fazia parte do bando.
O advogado do réu, Daniel Modesto, refutou a condenação e disse que não há testemunhas que liguem o cliente ao crime.
“A questão é que no processo não há nenhuma testemunha que diga que ele estava lá. Tem sete que diz que outros estavam lá. Contra Manoelzinho tinham todas as provas. Essas testemunhas que isentavam o Brabo, falavam que tinha sido Manoelzinho e mais outros dois. Manoelzinho chegou a confessar, mas como ele morreu, esse virou a bola da vez”, protestou Modesto.
A defesa anunciou que vai preparar um recurso para pedir a anulação júri, além de um pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal para que Brabo responda ao processo em liberdade, pois alega que é preso provisório desde 2012 e só em 2022 ocorreu o julgamento.
Também atuaram no julgamento pelo MPF os procuradores da República Bruno Domingos, integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri, e Sadi Flores Machado.
O crime
Os crimes narrados na ação ocorreram em junho de 2012, em Dorlin, no município de Maripasoula, na Guiana Francesa. Na região, distante cerca de 200 km da capital Caiena, funcionavam inúmeros garimpos ilegais de ouro em meio às florestas.
De acordo com as investigações, Manoelzinho chefiava o bando criminoso mais notório da região e tornou-se conhecido por massacrar um bando rival e assumir o domínio de garimpos clandestinos.
Em uma operação conjunta entre as Forças Armadas da Guiana Francesa e a Gendarmaria Nacional, um efetivo de 40 agentes deslocou-se para Dorlin em quatro helicópteros. Porém, houve o recuo da operação, após uma das aeronaves, com 6 policiais a bordo, ser atacada por tiros de fuzil – Brabo foi julgado por essas 6 tentativas de homicídio.
A ação foi retomada quatro horas depois, com 18 agentes, que desembarcaram em local mais afastado e seguiram por terra em direção ao garimpo. No caminho, segundo as investigações, eles foram surpreendidos por uma emboscada e alvejados com tiros de fuzil disparados por Manoelzinho, Brabo e outros homens.
Nesta ação, morreram os oficiais Sebastien Pissot e Stephane Moralia e três gendarmes ficaram feridos – Brabo também foi condenado por estes 2 homicídios e 16 tentativas de homicídio.
Á mais dois envolvidos presos na França.