Por OLHO DE BOTO
Um detento condenado a 76 anos de prisão, no regime fechado, sumiu depois de ser beneficiado com uma licença de 90 dias concedida pela justiça do Amapá, por recomendação do Ministério Público. Ele deveria estar em prisão domiciliar com uso de tornozeleira, mas sumiu.
O benefício da prisão domiciliar foi deferido no início deste mês pela de Vara de Execuções Penais. A justificativa, apresentada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), era que Jackson Júnior de Souza dos Santos, o Jackson Cabeção, estava gravemente doente.
A decisão da justiça detalha que o criminoso foi diagnosticado com tuberculose no dia 13 de janeiro deste ano, e que estava na primeira fase do tratamento, necessitando de “repouso contínuo para que não ocorra o agravamento da doença, o que demonstra a necessidade especial de tratamento de saúde”.
“Neste sentido é orientação do Conselho Nacional de Justiça recomendação da prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, sendo a tornozeleira uma ferramenta útil para salvaguardar a saúde e a vida das pessoas encarceradas que apresentem comorbidades graves ao ponto de que a sua manutenção no cárcere poderá representar risco à vida e a integridade física”, diz trecho dos autos do processo.
Jackson teria rompido a tornozeleira, de acordo com a Polícia Penal
De acordo com a Polícia Penal, no entanto, Jackson rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. Por isso, é considerado foragido.
O criminoso é dono de uma extensa ficha criminal que inclui homicídio qualificado. Ele está condenado a 76 anos, 4 meses e 16 dias de reclusão no regime fechado. A progressão para o regime aberto estava prevista para 30 de outubro de 2038.