Por SELES NAFES
O prefeito de Vitória do Jari, no Sul do Amapá, Ary Duarte, tem 15 dias de prazo para apresentar novos prédios em condições para iniciar as aulas de 2022 na cidade. A decisão foi da juíza Mayara Brandão, da Vara Única de Vitória do Jari, em ação movida pelo Ministério Público do Estado. No processo, o município tentou culpar a enchente pelo atraso nas obras.
A cheia do Rio Jari iniciou há apenas 1 mês, e as águas já começaram a recuar. Cinco escolas listadas na ação estão há anos sem manutenção adequada e se deterioraram e as condições são descritas no processo. A escola infantil Arco-Íris, por exemplo, pode desabar a qualquer momento, segundo observou o Corpo de Bombeiros em inspeção. A perícia também detectou problemas graves na instalação elétrica do prédio.
No caso de outra escola, a Felinto Batista, também há o risco de acidentes elétricos com as crianças. A prefeitura reconheceu a precariedade e disse que há dinheiro para a reforma. Contudo, a cheia do Rio Jari estaria impedindo o início das obras.
Nas cinco escolas citadas e com problemas semelhantes, mais de 600 crianças estão prejudicadas.
A magistrada concedeu liminar para que em 15 dias a prefeitura apresente locais adequados para o início do ano letivo, seja em prédios próprios ou alugados. Em caso de desobediência, o prefeito Ary Duarte será multado em R$ 1 mil por dia.