Por LEONARDO MELO
O homem que matou a ex-mulher a facadas numa crise de fúria ocorrida em 2020 na cidade de Santana, município na região metropolitana de Macapá, vai permanecer na cadeia. A decisão foi da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A magistrada entendeu que teses levantadas pela defesa no pedido de habeas corpus não foram julgadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), como a existência de uma filha que dependeria do acusado, da condição de pandemia e a “falta de contemporaneidade da prisão”.
Na noite de 31 de julho de 2020, no Bairro Hospitalidade, Georges de Oliveira Corrêa matou com 4 facadas a ex-companheira Raiane Miranda de Almeida, que tinha uma filha de apenas 3 anos. O crime ocorreu na frente da casa da vítima, que estava chegando do trabalho quando foi abordada. Georges está preso desde o dia do crime.
Em dezembro, depois de ser denunciado pelo Ministério Público, a justiça decidiu que ele irá a júri popular, mas o julgamento ainda não teve data divulgada. Desde a prisão, todos os pedidos de liberdade foram rejeitados em nome da ordem pública, já que Georges é considerado uma pessoa perigosa e violenta.
Georges foi preso no dia seguinte ao assassinato de Raiane. Foto: Olho de Boto
Criminoso irá à júri popular
A defesa queria que ele aguardasse pelo julgamento em prisão domiciliar e com monitoramento eletrônico. Um dos argumentos, o da falta de contemporaneidade da prisão, defende basicamente que já se passou muito tempo desde os motivos que ensejaram a segregação cautelar.
“Observo que as referidas questões não foram debatidas pelo Tribunal de origem no acórdão impugnado, o que impede a análise originária das matérias por esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância”, comentou a magistrada.