Por SELES NAFES
A justiça mandou retirar a interdição do centro cirúrgico da Clínica Dr Brito, em Macapá. Contudo, o local não poderá ser usado em novos procedimentos cirúrgicos.
A decisão do juiz Fábio Santana atendeu parcialmente pedido da defesa, conduzida pelo advogado Cícero Bordalo Júnior. O local estava interditado desde 2017, pela Vigilância Sanitária do Amapá (SVS). Na época, a fiscalização concluiu que o local não tinha condições de realizar cirurgias e mandou fechar o local.
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que o espaço estava interditado havia mais de cinco anos, excedendo tempo previsto na legislação. Além disso, a clínica nunca adequou o local para obedecer às regras sanitárias e estava usando o espaço como depósito.
No entanto, o magistrado abriu a possibilidade para que o lugar seja de novo usado, futuramente, como centro cirúrgico.
“Dessa forma, entendo razoável o deferimento parcial do pedido inicial, no sentido de liberação da referida sala, porém para fins não cirúrgicos, eis que, no momento, não se encontra adequada para tal fim, devendo, para tal liberação, ser adequar e receber a aprovação da equipe de vigilância sanitária.
“Foi uma vitória, agora ele poderá usar todo o espaço para continuar clinicando na especialidade dele. Há 2, 3 anos ele já está realizando cirurgias no São Camilo”, disse o advogado Cícero Bordalo Júnior.
Bordalo considerou a decisão uma vitória após anos de interdição
Elza Pimenta Carvalho morreu na Unimed após cirurgia na clínica
O dono da clínica, o médico otorrino Sérgio Augusto dos Anjos Brito, responde a vários processos cíveis e criminais por supostos erros durante procedimentos estéticos. Em janeiro do ano passado, ele foi condenado a 1 ano e 6 meses de prisão por lesões em uma paciente.
Em 2017, a professora Elza Pimenta Carvalho, de 46 anos morreu, após um procedimento na Clínica Dr Brito, ocorrência que gerou a inspeção da Vigilância Sanitária e culminou com a interdição do centro cirúrgico, agora desinterditado.