Por SELES NAFES
O ex-prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante, acaba de ser denunciado à justiça mais uma vez. Além de responder a uma ação penal onde é acusado de desvio de recursos, fato que culminou em sua cassação, agora ele está sendo processado para devolver aos cofres públicos a bagatela de R$ 22,6 milhões.
A ação é movida pelo Ministério Público, que alega uma série de irregularidades que teriam provocado prejuízos gigantescos aos cofres do município, um dos mais carentes do Amapá. Não se tratam de acusações de corrupção, mas de negligência com as normas legais de gestão, principalmente a falta de envio de informações e prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O promotor que assina a ação, David Soares, afirma que algumas falhas de controle na gestão seriam de “natureza gravíssima”. Em alguns casos, teriam ocorridos grandes prejuízos até na arrecadação de impostos. De acordo com o promotor, não é necessário que o TCE se posicione sobre o assunto para que haja um processo judicial.
“O patrimônio público foi gerido em total desrespeito às normas legais, culminando em afronta aos princípios e regras da administração, cabendo o ajuizamento de ação civil pública de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa”, diz trecho da denúncia.
Ex-prefeito Jones Cavalcante: gestão sem controle. Foto: Arquivo SN
Jones foi prefeito entre 2016 e 2020, quando teve o mandato cassado pela Câmara Municipal após uma operação da Polícia Civil e Ministério Público do Estado. Ele chegou a ser preso, mas depois de alguns meses foi liberado para responder ao processo em liberdade.