Por ANDRÉ SILVA
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona a venda da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, anunciada em janeiro deste ano pela EDP Brasil, e teme que nenhuma das compensações garantidas no acordo da instalação do empreendimento seja cumprida.
A UHE fica no município de Porto Grande, a 115 quilômetros de Macapá. Entre as condicionantes de compensação, segundo o movimento, está a construção de um hospital no município e indenizações para os ribeirinhos e pescadores.
O presidente do movimento no Amapá, Moroni Guimarães, disse que já entrou com ações no Ministério Público Federal (MPF), procurou explicações junto a representantes no parlamento federal e na justiça estadual, mas todos ignoraram, segundo ele.
“Como ela (HCC) estava para ser vendida no final de junho, o MAB entrou com esses pedidos no MPE, MPF e esses representantes federais (Senador e Deputado Federal), pedindo providências para o setor jurídico, para que eles cumpram essas condicionantes estabelecidas pelos órgãos licenciadores antes da construção das Hidrelétrica, que eles não cumpriram, e até hoje nenhum respondeu”, protestou Moroni.
Desde que a UHE passou a operar, em 2016, muitos pescadores e ribeirinhos protestaram contra o descumprimento das medidas compensatórias por parte da representante do empreendimento.
Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Fotos: Dibulgação
Integrantes do movimento no Amapá dizem que não foram indenizados
Depois do anúncio que aconteceu no início deste ano, a EDP confirmou, ainda, a venda de mais duas hidrelétricas no Amapá, a Coaracy Nunes, localizada em Ferreira Gomes, com capacidade de geração de 219 MW, e da Santo Antônio, localizada em Laranjal do Jari, capaz de gerar 392 MW.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da EDP para saber sobre o cumprimento das compensações ao município, mas a empresa não respondeu aos questionamentos.