Por SELES NAFES
A destruição de árvores para a execução de uma obra de urbanização na principal rua de Oiapoque, cidade 590 km de Macapá, revoltou a população e foi parar na justiça. Nesta quinta-feira (2), o juiz Roberval Pacheco, da 1ª Vara Cível de Oiapoque, proibiu a prefeitura de continuar com retirada de árvores ao longo da Rua Rio Branco, a principal do município. Contudo, a decisão chegou tarde, pelo menos na parte mais próxima da orla.
Segundo o Ministério Público, que ajuizou a ação, as árvores foram arrancadas pela empreiteira contratada para realizar as obras com autorização da prefeitura. A destruição ocorreu na madrugada de ontem (1º). Hoje pela manhã, os moradores foram surpreendidos com o cenário de devastação do canteiro central.
Segundo o processo, as árvores estavam há décadas no local. Eram mangueiras, avineiras, tamarindos, palmeiras imperiais, limoeiros. O MP já tinha questionando a prefeitura sobre a necessidade de supressão de 57 árvores prevista no projeto da obra, e tinha advertido o município a não conceder a licença para o corte até a readequação do projeto.
A promotoria também tinha solicitado que a prefeitura consultasse os moradores da cidade numa audiência pública. Apesar de tudo, corte ocorreu. O MP afirma que o crime foi cometido na “calada da noite, de forma inesperada, clandestina e ilegal, funcionários da referida empresa, previamente autorizada pelos gestores municipais, inclusive com o prévio conhecimento e anuência do Prefeito do Município (Breno)”.
As árvores foram retiradas do trecho entre o Fórum e o Marco Zero.
“A população Oiapoque ficou estarrecida com a chocante e triste imagem”, lembrou o promotor que assina o mandado de segurança.
O MP queria uma multa de R$ 50 mil para a prefeitura e a empresa, além do bloqueio de bens da empreiteira em R$ 30 mil. No entanto, o juiz determinou apenas a suspensão de novos cortes, readequação do projeto, e deu um prazo de 15 dias para que as partes de manifestem no processo.