Por DANIELA DO CARMO AMANAJÁS, da Equipe Sousa Advogados

A hora de pedir a aposentadoria no INSS pode ser um tanto estressante por diversos fatores. Mas, afinal, por que esse benefício demora tanto a ser analisado?

A verdade é que existem diversos fatores responsáveis e vamos te explicar alguns deles, que valem não só para as aposentadorias, mas a maior parte dos benefícios analisados pelo INSS.

1. CNIS desatualizado

Para as aposentadorias urbanas esse é um dos fatores que mais atrasam a análise do benefício. Isso acontece quando os empregadores não fazem o recolhimento devidamente para o INSS. Aí, acontece que os dados de início e fim do vínculo, bem como as remunerações, não ficam registrados nos seus dados previdenciários.

Para corrigir isso, o servidor precisa analisar página por página da sua Carteira de Trabalho, o que deixa o processo mais lento.

2. Enviar documentações erradas ou insuficientes

Às vezes, por falta de conhecimento, você acaba deixando de enviar um documento fundamental para comprovar o seu direito e isso atrasa o processo. No caso anterior, seria fundamental que você juntasse sua Carteira de Trabalho, digitalizando todas as páginas assinadas, pois só assim o servidor conseguiria os dados necessários para somar o seu tempo de contribuição.

No entanto, se você deixar de fazer isso, ele precisará abrir um Cumprimento de Exigência, em que você terá um prazo de 30 dias para juntar os documentos que faltam. E se não cumprir o prazo? O benefício é arquivado!

3. Meu INSS não funciona direito

Sem dúvidas a plataforma do Meu INSS ajudou muito na hora de diminuir as filas nas agências e facilitar a solicitação do benefício, mas ele ainda não cumpriu o seu papel.

Afinal, a plataforma vive “caindo”! E, quando não está fora do ar, funciona com muita lentidão. Aí, o que deveria agilizar, acaba atrapalhando ainda mais a vida de quem deseja se aposentar.

Para piorar, o sistema é falho também para os servidores. Aliás, é muito comum que os beneficiários não consigam atendimento nas agências pois elas ficam “sem sistema” grande parte do dia.

4. Aumenta da demanda

Com a pandemia, o número de pessoas que adoeceram aumentou muito. Para você ter noção, segundo a OMS, só no primeiro ano da pandemia, o número de pessoas com ansiedade e depressão aumentou 25%. Consequentemente, mais pessoas precisam de benefício e o número de pedidos acaba aumentando. Por lógica, haverá mais demora.

5. Falta de servidores

Por fim, o maior motivo da aposentadoria demorar é a falta de servidores. Acontece que o INSS não tem concursos públicos há mais de cinco anos.

Com o tempo, os servidores se aposentam, mudam de profissão ou se afastam da autarquia por outro motivo. Ou seja: a quantidade de servidores não é suficiente para a demanda. O fato é que ocorre um verdadeiro sucateamento da instituição e quem mais sofre com isso são as pessoas que precisam de benefício.

O que fazer para o INSS analisar meu benefício mais rápido?

Por mais que todos esses problemas atrapalhem a análise do seu benefício, você pode agilizar o seu processo. Acontece que o INSS realizou acordo com a Justiça para analisar as aposentadorias em até 90 dias. Caso esse prazo seja desrespeitado, você pode entrar com uma ação na justiça federal informando o descumprimento desse acordo e solicitando a análise imediata.

Infelizmente não é possível afirmar se sua ação será rápida, mas com certeza agilizará muito e te deixará bem mais perto de sua merecida aposentadoria! 

Escrito por Daniela do Carmo Amanajás (OAB n.º 2.009/AP), sócia do escritório Sousa Advogados.