Por SELES NAFES
Sete anos depois, o Ministério Público do Amapá decidiu denunciar a hidrelétrica Ferreira Gomes Energia pelo primeiro episódio de mortandade de peixes no Rio Araguari, ocorrido em 2015. A ação é criminal.
A denúncia cita a ocorrência do dia 14 de novembro de 2015, quando milhares de peixes foram encontrados mortos no rio, situação que atingiu em cheio o sustento de centenas de famílias ribeirinhas que foram obrigadas a suspender a pesca. No entanto, outros episódios de mortandade ocorreram depois e foram atribuídos pelos moradores às hidrelétricas Ferreira Gomes Energia e Cachoeira Caldeirão. Nesta ação, no entanto apenas a primeira empresa é denunciada.
A ação penal tem como base inquérito policial e laudos técnicos que comprovaram que a operação das comportas teria provocado um movimento intenso no rio, causando alteração na oxigenação da água e embolia pulmonar nos peixes.
Ainda segundo a ação, relatório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente constatou a falta de um plano unificado para evitar possíveis impactos provocados pela Ferreira Gomes Energia.
Movimento das comportas teria causado embolia pulmonar que matou os peixes
A empresa chegou a assinar um termo de ajustamento de conduta com o MPF se comprometendo a compensar os danos coletivos causados às comunidades. No entanto, o MP afirma que isso não exime a empresa de responder criminalmente.
Além disso, a Ferreira Gomes Energia já responde a outras três ações penais por crimes ambientais. A ação será julgada em primeira instância na própria comarca de Ferreira Gomes.