As mineradoras que compraram quase 10 toneladas de manganês de Serra do Navio foram autorizadas a embarcar o minério, depois que a justiça proibiu o transporte em decisão liminar, na semana passada. Durante audiência de conciliação, as empresas garantiram que irão compensar os municípios de Serra e Pedra Branca do Amapari pelos danos ambientais.
O valor da compensação é de R$ 4 milhões combinados em um acordo durante ação movida pelo Ministério Público do Estado, que denunciou o embarque de minério sem o pagamento das compensações, o que resultou na decisão da semana passada.
Esta semana, durante audiência conduzida pelo desembargador João Lages, do Tribunal de Justiça do Estado, o magistrado decidiu pela liberação do embarque após garantia documentada pelas empresas Cibra Resources S/A, Cibra Resources INC. Amazon Brasil Mineração Eireli, Brasmin Mineração e Ecometals Manganês do Amapá Ltda. O MP foi representado na audiência pela procuradora-chefe, Ivana Cei, e o Estado pelo procurador geral Narson Galeno.
A Amazon Brasil Mineração Eireli ficou de depositar R$ 1 milhão e outros R$ 3 milhões em 15 dias. Os valores, de acordo com o promotor de justiça Rodrigo César, são apenas parte da compensação que envolve mais de 9,5 milhões de toneladas.
O MP afirmou na justiça que a decisão do juiz João Bosco Soares, da 2ª Vara Federal, em autorizar o embarque, foi uma afronta a decisões anteriores da primeira instância e do Tjap que destinaram 50% do valor do minério a investimentos em políticas públicas nos dois municípios impactados pela extração.
A estimativa é de que existam 3,2 milhões de toneladas de manganês granulado (em superfície) e mais 6,5 milhões em bacias de decantação entre Serra e Pedra Branca. O produto foi deixado pela Icomi em 1997, após desmonte do grupo que atuou por 40 anos na região.