Por SELES NAFES
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou os embargos do ex-candidato a prefeito de Serra do Navio, Jeziel Silva, e manteve nos mandatos o atual prefeito Elson Belo e a vice dele, Ana Paula. Com a decisão que absolve os dois, eles seguem nos cargos enquanto o processo deve subir para o TSE.
O prefeito e a vice são acusados de compra de votos nas eleições de 2020, numa ação movida pelo adversário político. Na ação, que também é assinada pelo Ministério Público, ambos são acusados de ajudar financeiramente eleitores em troca de votos, entre eles uma pessoa que teria pedido ajuda para uma festa de formatura.
A denúncia foi julgada procedente na primeira instância, que decidiu pela cassação da chapa. No entanto, a defesa de Elson Belo recorreu da decisão ao TRE alegando falta de provas e conseguiu reverter o quadro. Jeziel ingressou com embargo pedindo que a decisão fosse reformada.
O advogado Marcos Pires, responsável pela defesa de Elson Belo, argumentou que as provas elencadas nos autos incriminam um candidato a vereador que pagou R$ 5 mil pela festa, e não o prefeito e sua vice. Além disso, uma das testemunhas teria declarado sentir ódio do prefeito.
“O TRE tomou a decisão mais acertada, pois não se pode retirar do cargo alguém com meras e levianas acusações. Uma das teses foi exatamente a ilicitude da prova, gerando a falta de acervo robusto probatório e levando a falta de provas para condenação”, comentou o advogado.