Por SELES NAFES
O deputado estadual Jesus Pontes (PDT) disse, nesta segunda-feira (4), que os preços da gasolina e do diesel precisarão recuar ainda mais com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O projeto, encaminhado pelo governo do Estado, foi apresentado em sessão extraordinária pela Assembleia Legislativa no último sábado (2).
O texto do governo não sofreu alterações, e adequação o Código Tributário do Amapá, que é de 1997, à nova legislação aprovada pelo Congresso e já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
No início da semana passada, os preços já tinham recuado significativamente em todos os postos do Amapá por conta do incentivo fiscal do governo federal.
O projeto de lei baixou de 25% para 18% a incidência do imposto no Amapá.
“Agora os preços precisarão reduzir ainda mais proporcionalmente à redução do imposto”, comentou o parlamentar.