Por DANIELA DO CARMO AMANAJÁS, sócia do escritório SOUSA ADVOGADOS
Se você trabalha no interior do Amapá, comprovar trabalho rural para aposentadoria pode ser um pouco complicado, mas vamos te ensinar o passo a passo e quais documentos são necessários.
Primeiramente, você precisa entender se é um Segurado Empregado ou não.
- Segurado empregado é aquele que trabalha de Carteira Assinada ou com Contrato Administrativo.
- Segurado especial é aquele que trabalha sozinho ou em regime de economia familiar, sendo o valor do benefício de apenas um salário mínimo.
Para o Segurado empregado, basta usar seus registros na Carteira de Trabalho que já é o suficiente, mas e em outros casos? É o que vamos entender a seguir…
- Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho;
- Contrato de Parceria com vistas em cartório;
- Registro da Terra
- Comprovante de cadastro do INCRA;
- Declaração de Aptidão ao PRONAF;
- Notas fiscais de venda de produtos;
- Atestado de profissão do prontuário de identidade, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor;
- Certidão de casamento com identificação da sua profissão;
- Certidão de nascimento dos seus filhos, que nasceram no meio rural, com identificação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;
- Atestado de profissão do prontuário do Cartório Eleitoral, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor.
Você ainda pode usar outros documentos que vão ajudar na hora de comprovar, mas não são suficientes sozinhos. Como, por exemplo, documentos emitidos por sindicato e tantos outros:
- Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
- Bloco de notas do produtor rural;
- Certidão de nascimento de familiares que nasceram no interior;
Eu só posso usar esses documentos para comprovar o Trabalho Rural?
Não! Esses são apenas exemplos, mas você pode usar qualquer documento que comprove seu trabalho no campo. Por exemplo, se você tiver uma declaração de seu município dizendo que trabalha nesse local, poderá usar na hora de provar o direito ao benefício!
Além disso, as Carteiras de Agricultor e Pescador de Instituições Públicas, como o Ministério da Pesca, são muito importantes na hora de aposentar.
Eu preciso ter todos esses documentos para comprovar o trabalho rural para a Aposentadoria?
Não! Você não precisa ter todos, mas tem que ter o suficiente para demonstrar que trabalhou pelo menos 15 anos na profissão.
Para isso, tanto o juiz como o INSS vão pedir documentos da época em que você começou a trabalhar.
Por exemplo, se tiver uma Carteira de Pescador de 2005 e esse for seu documento mais antigo, eles vão considerar que você começou a trabalhar nesse ano.
E se eu não tiver documentos antigos?
Assim, para comprovar seu trabalho rural para aposentadoria, você terá mais dificuldade. Mas você ainda vai poder usar testemunhas que sabem do seu trabalho.
Mas cuidado, a testemunha não pode ser amigo íntimo e nem da família! Nesse caso, você vai precisar chamar algum conhecido que já viu você trabalhando, mas não são tão próximos.
Por exemplo, vizinhos da sua ou comunidades próximas, catraieiros ou outros colegas de profissão que faziam feiras juntos.
O Sindicato falou que pode emitir uma declaração dizendo que faço trabalho rural há um tempão. Posso usar?
Sim, desde que essas informações sejam verdadeiras! No entanto, você não pode usar nenhuma declaração com informações falsas, pois é crime!
Mas, infelizmente, além de documentações do sindicato, você precisa de algum documento que seja emitido por instituição pública, como o INCRA.
- Você pode usar documentos do RURAP (se for do Amapá) e ITERPA (se for do Pará).
Como solicitar a aposentadoria?
Para iniciar o processo de aposentadoria, você deve acessar o site Meu INSS e seguir o passo a passo:
- Ir na opção Agendamentos/Solicitações;
- Abrir um Novo Requerimento e escolher o serviço que busca;
- Informar seus dados, enviar os documentos que comprovem o trabalho rural e concluir seu pedido.
Tenho 65 anos, mas não possuo documentos para comprovar trabalho rural para aposentadoria. O que fazer?
Infelizmente nesse caso você não terá direito à aposentadoria, mas ainda pode receber benefício do INSS!
Se você tiver 65 anos, viver em situação de pobreza e não ter condições de se manter, pode pedir o BPC – Idoso.