Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Agentes de endemias, Comunitários e da Vigilância em Saúde do município de Macapá, protestaram em frente à sede provisória da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), no Centro da capital nesta quarta-feira (31), por causa de desfalques em folha salarial.
Há alguns meses, eles questionam descontos lançados nos contracheques. Alguns meses atrás, chegaram a procurar a reportagem do Portal SelesNafes.com, mas por medo de represálias acabaram recuando das denúncias.
No entanto, hoje, os servidores fecharam o cruzamento da avenida Presidente Vargas com a Rua Jovino Dinoá e exigiram uma reunião com a PMM.
Dentre as reclamações, destacamos três principais: pagamento do piso salarial nacional da categoria que não estaria ocorrendo; desconto em folha de mais de R$ 700 no pagamento de servidores, para fina de imposto de renda; e inclusão da categoria nos 10% de aumento linear para todos os servidores da gestão – como fora anunciado pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), meses atrás.
“Hoje o que nós estamos reivindicando é a correção do cálculo do imposto de renda. De acordo com o cálculo dos contracheques que foram disponibilizados no portal do servidor e logo depois foram retirados, o imposto de renda estava muito acima do que era pra ser, então, queremos que seja aplicada a tabela de deduções em cima da base de cálculo. Fomos até à Receita Federal, com um auditor fiscal, e ele apontou falhas em nosso contracheque”, declarou um dos manifestantes que, novamente, preferiu não se identificar.
Protesto ocorreu em frente à sede provisória da Prefeitura Municipal de Macapá. Fotos: Divulgação
Já a agente de vigilância em saúde, Ane Melo, de 39 anos, esclareceu tratar-se de uma manifestação legítima da categoria, diante da negativa por parte da administração de verificar as reclamações.
Uma comissão foi recebida na PMM. Mas, os resultados da reunião não foram positivos.
“Eles esclareceram, como em sua defesa, dizendo que os cálculos estavam corretos e foram justificando de uma maneira e, no fim das contas, o complemento salarial seria temporário e iriam montar uma comissão com a gestão, sindicato e três trabalhadores das categorias [agentes comunitários de saúde, de endemias e de vigilância em saúde]. Vejo que nem precisaria disso, é uma maneira de nos enrolarem mais tempo”, declarou Ane Melo.
Muitos servidores têm opinado que o caminho da Justiça comum pode ser uma alternativa para tentarem conquistar o que alegam ter direitos.
Pagamento do piso salarial nacional da categoria é uma das reivindicações
PMM
A PMM respondeu, em nota, que o Ministério da Saúde não concedeu o piso à categoria, mas deu uma assistência financeira complementar aos municípios para se chegar a valor equivalente a dois salários mínimos.
Veja a íntegra da nota:
“A Prefeitura de Macapá informa que o Ministério da Saúde não concedeu o piso a categoria, mas deu uma assistência financeira complementar aos municípios para se chegar a valor equivalente a dois salários mínimos, que foi feito pela Portaria GM/MS No 1.971. Quanto ao desconto, o Imposto de Renda tem regras próprias e o desconto é feito sem a intervenção da Prefeitura.
Por fim, a Prefeitura esclarece que foi dado um aumento e a progressão em abril de 2022 e a agora existe um incentivo para complementar os proventos e chegar ao valor de R$ 2424,00, feito por meio da Portaria 147/2022 – Semsa/PMM”.