Por OLHO DE BOTO
O Amapá ativou duas novas ferramentas de prevenção e combate à violência contra a mulher: o Botão do Pânico e a Patrulha Maria da Penha – que atenderá casos específicos de agressão doméstica.
As novidades, apresentadas nesta terça-feira (9), no Quartel do Comando Geral da PM, na zona sul de Macapá, também marcaram o lançamento da Campanha Agosto Lilás, que visa consolidar medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Idealizada pela comandante da instituição, a coronel Heliane Braga, a Patrulha Maria da Penha é formada por policiais militares treinados para garantir a integridade de mulheres que estejam sob medida protetiva. Todas as guarnições têm militares mulheres.
De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, Carlos Souza, um dos métodos para garantir o distanciamento entre agressor e vítima previsto nas medidas protetivas é o Botão do Pânico – software instalado apenas em smartphones que serão dados às mulheres com medida protetiva em vigor.
O funcionamento do novo dispositivo foi demonstrado. O equipamento pode ser acionado tanto pela própria vítima, quanto pela Central de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
O acionamento ocorre por meio do monitoramento da distância entre as tornozeleiras eletrônicas dos agressores e o GPS do Botão do Pânico. Quando o equipamento é acionado, uma viatura da Patrulha da Penha mais próxima é encaminhada para o local.
Segundo Carlos Souza, 18 mulheres sob medida protetiva já são atendidas com a tecnologia.
“É uma tecnologia com discrição, é um celular, que detecta quando o agressor com a tornozeleira eletrônica entra no raio de segurança e avisa a vítima e a central de monitoramento, que aciona a Patrulha Maria da Penha. São duas políticas integradas. Assim, vamos poder dar mais proteção para essas vítimas”, explicou o secretário.
Da mesma forma, a tornozeleira emite um sinal de vibração para avisar ao agressor em liberdade condicional que ele está infringindo o distanciamento mínimo determinado pela medida protetiva.
Segundo Souza, quem decide qual a vítima que será assistida pela tecnologia é o Poder Judiciário. Inicialmente, a Patrulha Maria da Penha cobrirá os municípios de Macapá e Santana.