Recondução antecipada sob suspeita na CMM

Em, agosto de 2021, o vereador Marcelo Dias foi reconduzido pela terceira vez de forma antecipada
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Por SELES NAFES

A eleição antecipada da mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá virou alvo de investigação, um ano depois de ter sido realizada. O Ministério Público do Amapá determinou que um inquérito civil apure se houve recondução irregular do vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

Entendimento do STF, com base em ações que questionam reeleições em assembleias legislativas de vários estados, concluiu que as reconduções são inconstitucionais, se ocorrerem mais de uma vez.

Marcelo Dias foi eleito a primeira vez para o biênio 2019/2020, e reeleito para o período 2021/2022.

Em agosto do ano passado, repetindo o que havia ocorrido na Assembleia Legislativa e na própria Câmara, os vereadores reelegeram antecipadamente o vereador para o 3º mandato consecutivo, que só começa em janeiro de 2023.

No último dia 4 de agosto, o promotor Laércio Mendes determinou a abertura de inquérito civil público para apurar se houve a recondução irregular.

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