Da Equipe SOUSA ADVOGADOS
A carteirinha do RURAP é um dos documentos que comprovam a atividade rural.
No cadastro, consta se você tem ou já teve imóveis e, o mais importante, é uma prova para pedir a aposentadoria.
Qualquer pessoa que tenha cadastro no INCRA pode fazer a solicitação. Ele também possibilita a emissão de notas fiscais.
Como solicitar?
Primeiramente, você precisa solicitar o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) no INCRA.
Esse pode ser federal, estadual ou municipal, depende do caso.
Leva aproximadamente 30 dias para o documento sair. Após isso, já pode dar entrada na carteirinha de produtor rural.
Você pode ir ao RURAP, se for agricultor ou pecuarista, e ao MPA se for pescador ou piscicultor.
A carteirinha leva em média 20 dias para ser emitida.
documentos necessários:
- Cópias autenticadas: CPF, RG e Escritura ou documento de posse, caso seja proprietário.
- Cópias simples: ITR, CCIR, Comprovante de Endereço.
- Matrícula do Imóvel atualizada.
Onde posso tirar a carteirinha do RURAP?
RURAP
- Macapá: Av. Profa. Cora de Carvalho, 2430 A – Centro, Macapá-AP. Segunda à Sexta, das 7h30 – 12h, 14h – 18h.
- Ferreira Gomes: Av. Luzia S Cavalcante, 127. Segunda à Sexta, das 8h às 14h.
- Mazagão: Mazagão, 629. Segunda à Sexta, das 8h às 14h.
MPA
- Macapá/AP: Av. Presidente Vargas, 14 A – Central. Horário de funcionamento: 8h às 18h