O grupo organizado que comandava ações criminosas dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) também tinha um esquema de fraudes que facilitava a saída de detentos que pudessem pagar por falsos atestados e laudos médicos.
Esses documentos eram usados para conseguir progressão de regime, do fechado para o domiciliar.
O esquema, descoberto pela investigação da Operações Queda da Bastilha, era completado com o pagamento em dinheiro se o apenado quisesse evitar o uso da tornozeleira de monitoramento eletrônico, e, assim, pudesse transitar livremente fora do presídio, enquanto dava prosseguimento às ordens da facção.
Segundo a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual PF, que comandam as investigações, os falsos laudos colocavam o interno na condição de portador de alguma doença grave, desta forma, justificando a concessão do regime domiciliar para tratamento de saúde fora do presídio – como determina a lei.
A fraude, apontou a PF, ocorria mediante pagamento a policiais penais, com a participação de internos e intermediação feita por advogados. Os pagamentos eram realizados por “laranjas”, titulares de contas bancárias que eram utilizadas no esquema, de forma a dissimular o dinheiro dos integrantes da organização criminosa.
A investigação verificou, ainda, que um dos internos não apenas tentou se beneficiar do esquema, como também captava para os advogados outros ‘clientes’ presos, e, com isso, lucrava com percentual do valor pago pelos demais internos.
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Em um dos casos, a investigação encontrou indícios de que o suspeito fingia sintomas para obter laudo psiquiátrico falso, que custou R$ 5 mil, pago a dois policiais do Iapen.
A PF identificou que o valor variava de acordo com as condições financeiras do preso, com a quantidade de pena a ser cumprida e seu poder de liderança dentro do presídio. Em um caso, o interno teria pago R$ 150 mil, e um outro, o valor de R$ 20 mil.
Depois que os presos conseguiam o regime domiciliar ou a liberdade provisória, eles ainda pagavam R$ 2 mil para garantir a saída sem a colocação de tornozeleira eletrônica.