Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Centenas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram, nesta quarta-feira (21), uma paralisação em protesto pelo pagamento do piso nacional da categoria.
Em Macapá, os profissionais se concentraram desde as primeiras horas da manhã na Praça da Bandeira, no Centro, e depois saíram em marcha, primeiro pela Avenida FAB e depois pela Rua Cândido Mendes, adentrando o centro comercial da capital amapaense.
“Hoje estamos reunidos em prol do piso nacional, acompanhando a paralisação nacional da enfermagem em todo o Brasil, onde há poucos dias o STF suspendeu o nosso piso por 7 votos, mantendo a liminar no ministro Barroso. A nossa luta é para garantir uma fonte de custeio. Que o Senado aponte uma fonte de custeio o quanto antes para toda a categoria. Surgiu um PL com várias fontes, inclusive a do senador Randolfe é uma alternativa”, declarou Kliger Campos, presidente de Sindesaude Amapá.
Após concentrarem-se na Praça da Bandeira, manifestantes saíram em passeata…
… pelas ruas e avenidas…
… do Centro de Macapá. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN
Entenda a questão
Toda a categoria da enfermagem comemorou a aprovação da Lei 14.314/2022, que aprovou um piso nacional salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; 75% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
No entanto, a questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), quando entidades patronais, como a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), e instituições como a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), alegando que a lei não apresenta fonte de custeio para arcar com as despesas advindas no aumento salarial que o piso irá significar.
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem participaram do protesto em Macapá
Kliger Campos, presidente de Sindesaude Amapá
A ADI recebeu uma liminar positiva do ministro Luís Roberto Barroso. Uma semana depois, por 7 votos a 4, a liminar que suspende os pagamentos por 60 dias, foi mantida pelo pleno do Supremo.