Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deferiu nesta segunda-feira (12) a candidatura da primeira-dama de Macapá, Rayssa Furlan (MDB), ao Senado. Foi durante o julgamento de uma ação de impugnação apresentada por um candidato a deputado estadual que alegou problemas na desincompatibilização dela de empresas e de sua função pública como médica.
O candidato José Klênio alegou que Rayssa, como proprietária de clínicas, não teria se afastado dentro do prazo das empresas que continuam prestando serviços ao poder público. Ela também não teria se afastado corretamente da função de médica.
Em sustentação oral no julgamento de hoje, a defesa da candidata alegou litigância de má fé do candidato, que não teria anexado no processo de impugnação informações completas exatamente com a intenção de induzir a justiça a erro.
“Não se deu ao trabalho de buscar a informação de que a candidata não é sócia-administradora de nenhuma das empresas”, disse a advogada.
O julgamento foi rápido. A tese da litigância de má fé foi rejeitada pelo relator, o juiz Paulo Madeira, mas ele concordou que Rayssa preencheu todos os requisitos da legislação eleitoral e cumpriu com a desincompatibilização dentro das normais legais. O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
Rayssa foi a sexta candidatura deferida ao Senado. Ela tem 35 anos, é natural de Brasília (DF), médica, empresária, e atual primeira-dama de Macapá, esposa do prefeito Dr Furlan. A candidata declarou no TRE possuir patrimônio R$ 1,4 milhão.
Esta é a primeira eleição de Rayssa, que é a candidata que mais recebeu do fundo eleitoral do MDB, com R$ 2 milhões para a campanha.