Por OLHO DE BOTO
Já está no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) o homem acusado de estuprar uma criança de apenas 11 anos por dois dias. Daniel Sena de Oliveira, de 28 anos, foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável e ato libidinoso.
A audiência de custódia que converteu o flagrante em prisão preventiva ocorreu na sexta-feira (28).
Na decisão, o juiz Fábio Santana dos Santos, levou em consideração a necessidade da manutenção da ordem pública, a falta de antecedentes criminais e de endereço fixo – ele já foi condenado, transitado em julgado, por tráfico de drogas e deu endereço incerto à autoridade policial.
As ameaças que Daniel teria feito à vítima também foram decisivas para a decisão de mantê-lo preso.
Daniel Sena foi detido por populares entregue à polícia. Fotos: Olho de Boto/SN
“Entendo que a segregação do autuado é imprescindível, com fins de garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal e segurança da vítima que foi ameaçada pelo acusado. Some- se a isso o fato de o mesmo ter ameaçado a menor, caso contasse os fatos”, traz a decisão.
O magistrado também destacou o aspecto hediondo do crime e da revolta popular que o fato causou na opinião pública.
“É um delito de cunho gravíssimo, dado o seu grau de reprovação, repulsa social e pelo modus operandi, configurando uma situação especialmente gravosa por ser crime contra uma criança de 11 anos”, complementou.
Por fim, o magistrado recomendou à direção do Iapen para tomar medidas para garantir a integridade física e psicológica do preso, resguardando-o de violência por parte dos outros presos.
O crime
O caso aconteceu no Bairro Novo Buritizal, na zona sul de Macapá, nos dias 26 e 27, quarta e quinta-feira, e foi apurado pela delegada Marina Guimarães, da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DCCM).
Segundo ela, a vítima contou que saiu de casa na quarta-feira (26), por volta de 7h e quando retornava, às 10h, foi abordada pelo homem, que a forçou a ir até uma área de mata e, lá, a estuprou.
Com medo de voltar para casa, a criança dormiu na casa de uma amiga, que mora próximo ao local do crime. Lá permaneceu até o dia seguinte, quinta-feira (27). Neste período, não deu nenhuma notícia à mãe, que já havia postado em redes sociais que a filha havia desaparecido e avisado à polícia.
O caso foi apurado pela delegada Marina Guimarães, da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher
Às 19h de quinta, segundo relatou a delegada, a menina retornava para casa, quando passou em uma praça no mesmo bairro onde o crime havia ocorrido, e lá avistou o acusado, que quando a viu, novamente a abordou. Ele fez a menina sentar consigo na arquibancada ao redor de um campo de futebol, onde começou a tocar os seios dela.
“A todo tempo ele a ameaçava, que se ela gritasse, fugisse, ou fizesse qualquer coisa para chamar a atenção, ele iria fazer o que ela não queria. Nesse momento, viu passar um amigo e correu até ele. E contou o que havia acontecido e que um homem estava a seguindo”, relatou a delegada.
Populares se aproximaram e perguntaram o que estava ocorrendo. As crianças contaram a eles, que correram, detiveram o acusado e acionaram a PM.
“O simples fato de tocar as partes da criança já configura estupro de vulnerável. Mas como ele manteve relações com ela no dia anterior, é um crime continuado”, explicou a delegada.