Por RODRIGO ÍNDIO
Após 6 dias de julgamento, o ex-policial civil Leandro Freitas, de 31 anos, foi absolvido da acusação do crime de feminicídio contra a empresária Ana Kátia Silva e foi condenado por homicídio culposo. A pena será de 1 ano e 7 meses de reclusão, em regime aberto. Como está há mais de 2 anos preso, será solto.
Na decisão surpreendente, o júri popular levou em consideração que a materialidade do crime de homicídio culposo está “estampada” nos autos por meio do laudo necroscópico e por testemunhas. Durante todo o período de inquérito e instrução do processo, a defesa argumentou que o tiro tinha sido disparado pelo filho da empresária. Já a acusação afirmava que Leandro era o único culpado.
Sobre o dia dos fatos e autoria, no entanto, o conselho de sentença avaliou que ficou comprovado que Leandro agiu de forma negligente quanto ao armazenamento e manuseio de sua arma, o que levou ao disparo acidental que atingiu a vítima fatalmente. Foi levado em consideração o fato de o réu ser primário e ter bons antecedentes.
Ainda em relação ao motivo do crime, os jurados avaliaram que não há elementos nos autos que permitam aferir tal circunstância.
A pena inicial foi de 1 ano e 3 meses. Como o crime foi praticado com violação do dever inerente a cargo, pois o policial não poderia ingerir bebida alcoólica ostentando sua arma, foi reconhecido um agravante que elevou a pena para 1 e 7 meses. Foi expedido o alvará de soltura e Leandro colocado em liberdade.
“Conseguimos uma grande vitória, eu, meus colegas e minha esposa Dirce Bordalo. Nosso cliente teve seu tipo penal desclassificado. Ele vai pro anseio da sociedade e da família dele ainda hoje. Estamos com sentimento de dever cumprido”, disse o advogado de defesa Charlles Bordalo, ao lado de Osny Brito e Elias Reis.
O julgamento terminou por volta das 5h deste sábado (22), e o resultado foi anunciado por volta das 7h30min. Foram seis dias de debates entre defesa e acusação. O crime ocorreu no dia 8 de junho de 2020, no Bairro Marco Zero.
Leandro estava preso no centro de custódia do Iapen, e foi expulso da Polícia Civil por meio de decreto do governador, em agosto deste ano.
Após o resultado do julgamento, familiares exaustos choraram e deixaram o plenário do tribunal sem falar com a imprensa.